Brasília, 29 (AE) - O presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Éfrem Maranhão, disse hoje que os municípios não têm professores com formação adequada e em número suficiente para suportar o aumento da matrícula de 5.ª a 8.ª série no País. De acordo com versão preliminar do Censo Escolar 1999 divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), o ensino fundamental (antigo 1.º grau) nas últimas quatro séries cresceu 4,8% este ano. Mas, dos 697 mil novos alunos, 515 mil (73%) ingressaram em escolas municipais.
"Os municípios estavam capacitados para isso?", perguntou Maranhão, após a sessão de abertura do seminário internacional Desenvolvimento Profissional de Professores e Garantia de Qualidade na Educação, promovido pelo MEC e o Banco Mundial. Segundo o presidente do Consed, o professor de 5.ª a 8.ª série precisa de formação de nível superior. "Se a expansão nessas séries ocorreu na rede municipal, é preciso garantir que haja professores", afirmou ele, que é também presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).
A realidade do País mostra que faltam professores qualificados. De acordo com a Assessoria de Imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) - órgão do MEC responsável pelo censo -, há 1 milhão deles lecionando sem curso superior. Para a presidente do Inep, Maria Helena Guimarães de Castro, a municipalização do ensino de 5.ª a 8.ª série requer a participação direta dos Estados. "O regime de cooperação entre Estados e municípios deve ser levado a sério e assegurar essas condições", disse Maria Helena, informando que a formação de docentes não é responsabilidade do MEC.
Maranhão duvida que o Brasil consiga cumprir a determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de que, até 2007, todos os professores em atividade no País tenham concluído o curso superior. Para ele, antes disso é necessário acabar com os cerca de 100 mil professores leigos, que dão aulas sem ter o curso de magistério ou até mesmo sem ter concluído o próprio ensino fundamental.
Proformação - O MEC está concluindo a fase piloto do Proformação, programa de formação de leigos iniciado em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A idéia é estender o projeto para o Norte e Nordeste a partir do próximo ano. No dia 15, o ministro Paulo Renato Souza vai lançar os parâmetros para a formação de professores, destinados ao público universitário. Com isso, o governo tenta orientar a formação dos docentes nos cursos de Pedagogia e em habilitações como as de Letras, Biologia e Química.
"Nem os professores que estão na universidade saem com a qualificação exigida pelo atual momento da educação", disse a secretária de Educação Fundamental do MEC, Iara Prado. "Queremos sensibilizar as instituições de ensino superior a rever seus currículos."
Iara está à frente de outro projeto do MEC, já em andamento, para treinar professores nos Estados. Até o fim do ano, terão sido capacitados 2.600 profissionais em 14 Estados e no Distrito Federal. A idéia é que eles atuem como multiplicadores nas suas regiões. "Estamos longe de onde deveríamos e queremos chegar, mas melhor do que estávamos", disse o ministro Paulo Renato.

mockup