Falta estrutura para atender doentes mentais
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segunda-feira, 23 de agosto de 2004
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba- Apesar das condições econômicas favoráveis e da região geográfica, o Paraná é um dos estados brasileiros com pior infra-estrutura no atendimento a pacientes com doenças mentais, alcoolismo ou viciados em drogas. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, o Estado tem o pior desempenho da região Sul no número de Centros de Atendimentos Psicossociais (Caps) e é o 15º no ranking nacional. O péssimo desempenho do Estado tem relação direta com a falta de interesse dos 399 prefeitos na elaboração de políticas de saúde mental.
''O Ministério da Saúde tem os recursos suficientes para investir no atendimento ao paciente. As verbas podem ser repassadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, só podemos repassar recursos para programas existentes. Sem interesse, não existe disponibilidade de recursos'', explicou Pedro Gabriel Delgado, coordenador da área técnica de Assistência à Saúde Mental do Ministério da Saúde. A previsão para abertura de vagas para pacientes com perturbações mentais no sistema público de saúde nos municípios faz parte da Lei de Reforma Psiquiátrica do Brasil nº 10.216 de abril de 2001.
''Estamos num processo de reforma de mão dupla. Não se pode pensar em reforma psiquiátrica apenas para desativação de leitos em hospitais psiquiátricos. Temos que ter a criação de serviços que atendam aos pacientes mais graves. O problema é que isso não tem acontecido satisfatoriamente no Paraná'', confessou Delgado. Em apenas oito meses, o Estado teve uma redução de 1,6 mil leitos psiquiátricos em instituições privadas que atendiam pelo SUS e que tiveram o atendimento inviabilizado por conta dos baixos valores repassados pelo Ministério da Saúde para locais que tenham mais de 160 vagas de internamento. As diárias variam entre R$ 25,15 e R$ 35,80. Os hospitais alegam que as despesas chegariam a R$ 60, o que tornaria o atendimento inviável.
Um dos maiores problemas, segundo Delgado, está na região dos Campos Gerais. O Hospital Franco da Rocha, em Ponta Grossa, atendia 274 pacientes psiquiátricos e está se descredenciando do SUS. A instituição vai funcionar até novembro. A Prefeitura de Ponta Grossa informou ontem que até outubro vai estar funcionando o primeiro Caps do município para transtornos mentais com capacidade de atendimento de 70% dos pacientes que eram atendidos anteriormente pelo hospital. ''Um município com mais de 300 mil habitantes precisa se agilizar. Não podemos ter casos como este em que não tenhamos condições de atender os pacientes em ambulatórios. Essa estrutura de atendimento depende exclusivamente dos prefeitos'', salientou.


