São Paulo, SP, 28 (AE) - O déficit de vagas em pré-escolas na rede pública municipal de São Paulo favorece a criação de "depósitos de crianças" - escolas sem fins lucrativos mantidas por ativistas comunitárias em locais insalubres e sem condições de funcionamento. Essas "escolinhas" atendem crianças de 4 a 6 anos e chegam a cobrar apenas R$ 5,00 mensais por "turnos escolares" de três a quatro horas diárias. Relatório elaborado pela vereadora Aldaíza Spozati (PT), coordenadora do Mapa da Exclusão da Cidade de São Paulo, mostra que a falta de vagas chega a 40% da população dessa faixa etária. Mantido o atual ritmo de construção de escolas, o problema levará 46 anos para ser resolvido.
Esse déficit prejudica principalmente as crianças pobres. Ou elas acabam em pré-escolas ruins ou ficam sem nenhuma atividade pedagógica até o ingresso na 1.ª série, aos 7 anos, quando o ensino se torna obrigatório. O problema, dizem os especialistas, é que essas crianças acabam tendo desempenho inferior àquelas que passaram pela pré-escola. O mais grave é que muitos municípios, alegando endividamento com o financiamento do ensino fundamental, estão investindo cada vez menos na pré-escola.
"Crianças que não receberam os estímulos necessários antes do ingresso na 1.ª série podem ser estigmatizadas como burras logo no início da vida escolar", diz Silvia Pereira de Carvalho, coordenadora da Crecheplan, instituto especializado em assessoria pedagógica para educação infantil.
Para ter uma idéia do que isso representa, até 1994, 13 86% dos alunos de 1.ª a 4ª série (cerca de 1,5 milhão de crianças) matriculados na rede estadual de São Paulo repetiam de ano. No relatório Avaliação de Impacto de 1996, a Secretaria Estadual de Educação reconhece a superioridade do desempenho escolar das crianças que frequentaram a pré-escola.
O neuropsiquiatra e pesquisador da Universidade de São Paulo, Cláudio Guimarães dos Santos, diz que as crianças devem ser escolarizadas aos 4 ou 5 anos. "Muitas dificuldades na alfabetização se devem a problemas de adaptação ao ambiente escolar", diz. "A pré-escola serve para aprender as regras do ambiente escolar e para permitir uma alfabetização mais gradual, menos intempestiva", conclui.
Controle - A insuficiência de vagas foi mapeada duas vezes nos últimos dois anos. Uma no relatório Criança e Adolescente Prioridade Absoluta: Diagnóstico da Atenção ao Setor em São Paulo, feito por Aldaíza. Outra pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo, que mostra que entre as 530.299 crianças de 4 a 6 anos, 194.999 não estavam matriculadas em creches ou pré-escolas no ano de 1996. O déficit de vagas já foi maior em São Paulo, mas sua redução deve-se à proliferação de pequenas escolas sem nenhum controle de qualidade.
Aldaíza, que acompanha o cumprimento do orçamento da Prefeitura de São Paulo para educação, diz que seriam necessárias 461 novas escolas para atender à demanda atual. Levantamento feito pela sua equipe mostra que, entre 1994 e 1997
a prefeitura construiu apenas 49 escolas, a metade do planejado. Ainda assim, bairros que não têm déficit de vagas, como Santa Cecília, ganharam escola.
Para as mães, que precisam de um lugar onde deixar os filhos enquanto trabalham, a solução é partir para as escolinhas ou creches comunitárias, que raramente oferecem atendimento de qualidade. "Quando a população não tem atendimento adequado, acaba improvisando soluções. Mas, em geral, a qualidade do serviço é muito baixa", reconhece Silvia. Para ela, que coordenou a elaboração das novas diretrizes pedagógicas lançadas pelo governo federal para a educação infantil, essas escolinhas são "perda de tempo para as crianças".
O relatório deste ano da fundação americana Childrens Defense (uma das mais importantes instituições de pesquisa nessa área) também reconhece que o sucesso escolar é em grande parte determinado pela pré-escola. O documento cita uma das metas educacionais dos EUA para o ano 2000: "Todas as crianças da América vão entrar na escola (1.ª série) prontas para aprender."
Apesar de todas as pesquisas mostrando a importância do desenvolvimento cerebral nos primeiros anos de vida das crianças
no Brasil as verbas para o setor estão minguando. Em São Paulo, a cidade mais rica do País, o Diagnóstico da Atenção mostra que as verbas do orçamento municipal para o setor estão em acelerado processo de redução.
Recursos - Em 1995, dos R$ 24,66 milhões que a prefeitura orçou para as escolas de educação infantil, foram gastos somente R$ 8,52 milhões. Em 1996, dos R$ 32,1 milhões, somente R$ 18,25 milhões foram liberados. Em 1997, dos R$ 33,63 milhões, somente R$ 7,43 milhões. Em 1998, dos R$ 21,77 milhões, até o mês de outubro, foram liberados R$ 16 mil.
Essa diminuição de recursos não está ocorrendo apenas em São Paulo. Na última reunião anual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o financiamento específico da educação infantil foi um dos assuntos mais discutidos. O presidente da Undime, Neroaldo Pontes de Azevedo, diz que desde a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) - que vincula 15% dos recursos orçamentários destinados à educação ao ensino fundamental - a pré-escola vem perdendo recursos.
Essa redução, segundo ele, foi mais acentuada entre 1997 e 1998. "Eleger o ensino fundamental como prioridade foi uma decisão acertada do governo. O problema é que o efeito colateral disso está sendo a redução de investimentos na educação infantil."

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