São Paulo, 09 (AE) - A falta de dinheiro é a principal dificuldade enfrentada pela Universidade de São Paulo (USP) para substituir os professores aposentados. O problema tem uma explicação: por lei, as universidades estaduais paulistas têm de retirar, da sua receita, o dinheiro para pagar os aposentados.
Como a participação relativa dos inativos na folha de pagamento cresceu nos últimos anos, sobram menos recursos para os professores da ativa. Em 1989, quando a USP tinha 5.600 professores, os aposentados representavam 16% da folha de pagamento. No fim de 1998, os inativos já eram 42,5% dos cerca de 4.700 docentes.
"O gasto com os aposentados aumentou ao passo que a arrecadação permaneceu relativamente estável", explica o presidente da Comissão de Claros, Adolfo Melfi. A USP tem receita anual de cerca de R$ 850 milhões, dos quais 65% são consumidos com salários de professores e funcionários. A principal fonte de receita das universidades estaduais de São Paulo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - USP, Universidade Estadual de Campinas e Universidade Estadual Paulista ficam, juntas, com 9,57% do que o Estado arrecada.
Essa porcentagem foi estabelecida em 1989, quando as estaduais paulistas obtiveram autonomia administrativa. As regras que estabeleceram como elas funcionariam determinaram que o pagamento dos inativos seria extraído de sua receita, o que hoje é considerado um equívoco.
A solução, na opinião de Melfi, reside na criação de um fundo de pensão próprio para cobrir os gastos com os inativos. A proposta de criar um fundo de pensão para os servidores estaduais chegou a ser discutida no ano passado na Assembléia Legislativa, mas foi abandonada. "Seria uma solução porque a USP, sozinha, não tem como criar um fundo próprio", diz ele. (M.A.)

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