Marta Medeiros
De Maringá
Especial para a Folha
O Setor de Trânsito da 9ª Subdivisão Policial de Maringá (9ª SDP) enfrenta o problema da falta de testemunhas nos inquéritos de acidentes. A ausência ocorre em 50% dos procedimentos realizados para apurar a conduta dos possíveis motoristas infratores. O medo de se envolver em um inquérito policial, além de prejudicar as vítimas, pode levar o caso à impunidade e causar inclusive a absolvição por falta de provas.
O alerta é do delegado responsável pelo setor, Luiz Carlos Manica, que preside uma média de 18 inquéritos por mês referentes a acidentes envolvendo vítimas no perímetro urbano e estradas da região de Maringá. Segundo Manica, as testemunhas têm receio de comparecer na delegacia e relatar o que viram sobre a ocorrência. ‘‘Ninguém quer se envolver ou por medo ou porque acha que isso pode se transformar em um problema para a sua vida’’, acredita o delegado.
Ele diz que em algumas ocasiões, as testemunhas até vão para a delegacia, mas quando são questionadas se esquivam e alegam que ‘‘não viram nada’’. ‘‘As pessoas devem entender que como testemunhas não irão prejudicar suas vidas, ao contrário, estarão colaborando com a Justiça’’, ressalta Manica. Para evitar constrangimentos ou problemas, Manica não permite o contato entre o infrator e as testemunhas.
Para tentar driblar a ausência de provas testemunhais nos inquéritos, o delegado reforça as provas técnicas ou ainda recorre ao policiais militares que atenderam o acidente. Manica explica que muitas vezes consegue demonstrar a culpa do infrator somente com as provas fornecidas através do croqui do acidente e pelo Laudo de Exame de Local de Morte feito pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Maringá.
Após a conclusão do inquérito, o procedimento é encaminhado ao Fórum, onde o Ministério Público decide em oferecer denúncia ou não contra o suspeito pela infração. Caso a denúncia seja oferecida, o caso vai para julgamento. Durante este caminho judicial, é importante que o inquérito esteja bem formulado.
Segundo o delegado, o Setor de Trânsito já instaurou inquérito de homicídio culposo sem testemunhas. A falta delas, diz Manica, pode gerar impunidade com uma possível absolvição por falta de provas. Os inquéritos do setor envolvem em sua maioria casos de homicídio culposo, lesões corporais, embriaguez ao volante e falta de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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