Em abril, o portal Migalhas, especializado em conteúdo jurídico, publicou um ranking das defensorias públicas. Segundo o levantamento, o Brasil possuía aproximadamente 5,3 mil defensores públicos estaduais, além de 480 federais. Entre as defensorias públicas dos estados, a do Paraná era a última tanto em números absolutos quanto proporcionais. Os 10 defensores paranaenses representavam uma proporção de um defensor para cada 1,04 milhão de habitantes. Pior do que o Paraná, apenas Santa Catarina, que não possuía defensoria pública.
O primeiro colocado em número absoluto de defensores públicos era o Rio de Janeiro, com 989 representantes. Entretanto, o campeão em termos proporcionais era o Amapá, que tinha um defensor para cada 6 mil habitantes do Estado. Com a contratação de 197 aprovados em concurso, o Paraná passaria a ter 207 defensores públicos e se tornaria o décimo colocado em número absoluto de representantes. Mas continuaria mal no ranking de atendimento proporcional: teria um defensor para cada 50,4 mil habitantes, o que o tornaria apenas o 20º colocado na lista do Migalhas.
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) aponta que o ideal é haver ao menos um defensor para cada grupo entre 10 mil e 15 mil habitantes. Pelos números do Migalhas, apenas seis defensorias estaduais atenderiam a esse critério - além do Amapá, estão nessa proporção de atendimento as defensorias de Roraima (um representante para cada 11,9 mil habitantes do Estado), Distrito Federal (12,2 mil), Paraíba (12,3 mil), Tocantins (14,2 mil) e Acre (14,9 mil).
''Há um deficit grande no número de defensores públicos e maior ainda no quadro de apoio. Calculamos que o ideal é que haja três profissionais de apoio para cada defensor. Essa situação é resultado da falta histórica de investimentos'', diz André Luis Machado de Castro, presidente da Anadep.
Ele considera, entretanto, que a situação está mudando. ''Embora haja experiências anteriores, as defensorias surgiram com força a partir da Constituição de 1988, então são relativamente recentes. O processo de consolidação e estruturação vem dos últimos 10 anos. Em 2003, o Brasil tinha 3,2 mil defensores públicos. Hoje, são mais de 5 mil'', justifica.
''A valorização dos quadros de apoio, que é uma discussão mais recente ainda, esbarra nas dificuldades orçamentárias. De cada R$ 100 que são investidos na Justiça brasileira, apenas R$ 5 são destinados às defensorias públicas. 58% das comarcas brasileiras têm juiz e promotoria, mas não têm defensoria pública. O que cobramos é a conscientização dos gestores para que as defensorias sejam valorizadas'', afirma Castro. (F.G.)

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