Falta de peritos atrapalha a resolução de crimes no Paraná

A falta de peritos criminais atrasa a realização de exames periciais e, com isso, atrapalha a resolução de crimes no Paraná. A denúncia é do Sinpoapar-PR (Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Estado).

Segundo o sindicato, de 2014 para cá há mais de 55 mil exames ainda estão sem designação no Estado, ou seja, sem um perito atribuído ao caso para realização do exame. Em 2021, por sua vez, a Polícia Científica recebeu 113.883 solicitações de exames periciais, tendo concluído 90.820, ficando pendentes 23.063 exames.

“Perícias paradas significam que investigações estão deixando de ser instruídas, que processos criminais estão aguardando informações importantes que poderiam estar ajudando a resolver crimes. A perícia auxilia na resolução e na comprovação de crimes não só para permitir a condenação dos criminosos, mas para inocentar os inocentes”, explica o perito criminal Alexandre Guilherme de Lara, presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná.

EFETIVO

Lara acrescenta que o Paraná é um dos piores Estados do Brasil em número de peritos, só ficando atrás de Alagoas. Somente um terço do quadro está atualmente preenchido.

Segundo os dados obtidos pelo sindicato, existem somente 121 médicos legistas e 234 peritos criminais para atender todas as demandas do Estado. A defasagem dessas duas categorias chega a 58% e 65%, respectivamente. “É um servidor para cada 22.175 habitantes, algo muito abaixo do recomendado, que seria um perito para cada 5.000 habitantes”, compara.

O presidente do sindicato explica que os dados acima foram obtidos pela entidade em maio de 2021. “Mas neste ano houve poucas nomeações depois disso, inclusive houve pedidos de exoneração. Logo, os dados devem estar muito próximos do real. Essas informações foram fornecidas pelo setor de recursos humanos de Polícia Científica ao sindicato”, esclarece.

EFEITOS

Todo crime que deixa vestígio precisa de um exame pericial, que constitui a chamada prova material. Na Polícia Científica, são realizados diversos tipos de exames fundamentais para a investigação policial e para a instauração do processo penal.

São realizados exames em aparelhos celulares e computadores, imagens e áudios, em drogas apreendidas, armas de fogo, documentos, explosivos e substâncias químicas, além de exames de DNA para identificação de autoria, exames em documentos e veículos, de lesão corporal, violência sexual, sanidade mental, entre outros.

Além da falta de profissionais, o presidente do sindicato aponta a falta de valorização da carreira pericial no Estado.

“O Paraná paga o pior salário do Sul do país, sendo que em 2009 era o melhor. O Estado investiu em infraestrutura e em equipamentos, mas esqueceu que sem pessoal de nada adianta tecnologia. O que faz a Polícia Científica funcionar são os cérebros por trás das máquinas. Hoje temos um corpo qualificadíssimo, mas estamos constantemente perdendo profissionais para outros Estados e até para a iniciativa privada”, conclui.

Estado entrega 8 unidades em 1 ano

No último ano, o Estado entregou oito novas unidades do Instituto de Criminalística. Hoje, o Paraná conta com 18 unidades. Para o sindicato dos peritos, no entanto, deveria haver ao menos mais cinco unidades, já que o Estado conta com 23 AISPs (Áreas Integradas de Segurança Pública do Paraná) – áreas coincidentes para a Polícia Civil e para a Polícia Militar.

Oito das unidades foram entregues de dezembro de 2020 para cá, após muitos anos sem ampliação. A mais recente foi inaugurada no dia 17 de dezembro, em Campo Mourão, no Centro-Oeste do Estado.

As oito unidades implantadas a partir de dezembro de 2020 são as das cidades de Jacarezinho, União da Vitória, Paranavaí, Pato Branco, Toledo, Telêmaco Borba, Apucarana e Campo Mourão.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, nas 18 unidades agora em funcionamento, foram distribuídos profissionais especializados em áreas diversificadas, como biólogos, cientistas da computação, engenheiros mecânicos, eletricistas, ambientais e outros, além de médicos-legistas e auxiliares de necropsia e de perícia.

SEM RESPOSTA

A assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública do Paraná não respondeu aos seguintes questionamentos da reportagem, enviados por e-mail na manhã da última terça-feira (21): qual a demanda reprimida de perícias hoje no Paraná, quantas unidades do Instituto de Criminalística a mais seriam necessárias para atender a demanda, quantos peritos atuam hoje e qual o déficit desses profissionais no Estado, entre outras questões.