Sem o amparo de uma legislação específica para idosos e com a ausência de vagas em instituições estatais o Ministério Público do Estado de São Paulo tem de tolerar irregularidades em asilos filantrópicos da capital paulista.
Falta de atendimento médico adequado, ausência de atividades para os idosos e dificuldade de acesso foram alguns dos problemas encontrados ontem durante visita da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal em quatro asilos de São Paulo.
Três instituições eram filantrópicas e uma privada. A blitz foi guiada pelo promotor do Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Idoso (Gaepi) João Estevam da Silva. O Gaepi é o órgão do Ministério Público que fiscaliza os asilos em São Paulo.
''Não temos espaço (vagas) para nos dar o luxo de atender a necessidade de cada um'', afirmou o promotor. De acordo com ele, não há lei que obrigue as filantrópicas a seguir recomendações como facilitação do acesso por rampas. E fechar instituições implicaria em um novo problema: o destino dos idosos, já que as entidades públicas que poderiam atendê-los estão lotadas.
''Se esta realidade é representativa, essas são instituições de mortificação. Os idosos aguardam pela morte. Todas são marcadas pela ociosidade e não vi nenhum investimento afetivo'', disse o deputado Marcos Rolim (PT-SP), membro da comissão.
Em São Paulo, segundo dados do Ministério Público, existem hoje cerca de 400 instituições que cuidam de idosos, ''98% delas particulares'', segundo o promotor. Como não há obrigação legal de registro dos asilos, há um universos desconhecido de clandestinos, afirmou. A estimativa é de que 5 mil pessoas vivam nessas instituições.
A comissão realiza blitze hoje no Rio para verificar denúncias. Amanhã, segue para o Recife. Na quinta-feira, deve estar em Curitiba e na sexta, em Londrina, onde vários asilos foram interditados por causa da falta de condições para atender aos idosos.
Os deputados receberam denúncias contra entidades dessas cidades. Uma das intenções do grupo é encaminhar sugestões ao projeto do Estatuto do Idosos que tramita na Casa.

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