Falta de juízes pode prejudicar eleições
Com o aumento de pedidos de aposentadoria, a Justiça paranaense, assim como a brasileira, está enfrentando problemas
Cargos vagos podem
chegar a 58. E outros
160 juízes já têm
direito à aposentadoria
Arquivo FolhaO juiz Roberto Portugal Bacellar está preocupado com o andamento da Justiça durante o processo eleitoral
A magistratura paranaense está vivendo um momento de incerteza, que pode ter reflexos negativos no processo eleitoral. Exatamente 6% dos 550 cargos de juiz de Direito estão vagos. E este percentual pode crescer para 10% caso todos os pedidos de aposentadoria forem aceitos pelo Tribunal de Justiça. Hoje o Estado tem 33 cargos vagos, número que deve chegar a 58 nos próximos dias. O problema fica mais sério quando se constata que pelo menos 160 juízes têm direito neste momento a pedir aposentadoria.
‘‘A situação é preocupante’’, afirma o juiz Roberto Portugal Bacellar, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Paraná e diretor de Comunicação Social da Associação dos Magistrados do Brasil. A falta de juízes, especialmente os mais experientes que estão se aposentando, gera dois problemas, que são cumulativos - atrasa o andamento normal dos processos e, como são os mesmos magistrados que trabalham nas eleições, tanto a Justiça comum como a Justiça Eleitoral são afetadas diretamente.
‘‘A falta de magistrados é a responsável direta pela morosidade da Justiça’’, afirma o juiz Ruy Fernando de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná. Segundo ele, existe hoje no Paraná um juiz para cada 19 mil pessoas, ‘‘quando o ideal seria um para cada dois mil habitantes’’.
Nos primeiros cinco meses deste ano, 35 juízes pediram aposentadoria - dez delas já foram concedidas. Os outros 25 pedidos estão com a tramitação do processo suspensa, aguardando a aprovação da reforma da Previdência Social. A reforma é, justamente, o que está provocando a ‘‘desmotivação’’ dos magistrados, como afirma o juiz Bacellar.
Segundo Bacellar, uma onda de boatos sobre o que considera falsos privilégios de juízes, como a aposentadoria integral, provocaram cortes propostos na reforma da Previdência. ‘‘Advogados com 10 ou 15 anos de experiência não querem mais se tornar juízes. Até o interesse pelos concursos públicos diminuiu’’, afirma Bacellar.
Para tentar reverter esse processo, a associação dos magistrados está realizando estudos para descobrir se as mudanças previstas não atropelam a Constituição. Se isso for constatado, a entidade pretende apelar à Justiça para fazer prevalecer seus direitos.
Outro dado preocupante é que o número de aprovados em concursos públicos não corresponde ao número de vagas. Entre 1.500 concorrentes que passaram por concursos, recentemente, apenas 14 foram aprovados. No momento, outros dois mil aguardam a realização de um novo concurso. Se for mantido o mesmo nível de aprovação dos dois últimos concursos realizados em menos de um ano, a expectativa é que só daqui a dois anos as 33 vagas existentes serão preenchidas. Esse raciocínio só é válido se, neste período, nenhum outro juiz pedir aposentadoria, o que não é provável.

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