A falta de técnicos especializados nos municípios acarreta falhas na documentação exigida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) na concessão das licenças de instalação dos aterros sanitários. Segundo a engenheira química técnica do Departamento de Licenciamento de Atividades Poluidoras do IAP, Alessandra Mayumi Nakamura, o processo de aprovação da licença prévia demora de seis meses a um ano para ser concluído quando não há falhas na documentação.
"Cada escritório regional tem uma demanda de processos, mas o que demora mais não é a análise do IAP, é a apresentação da documentação e dos estudos de forma correta. Há um esforço e uma mobilização dos gestores públicos com a questão dos resíduos sólidos", destaca. O Paraná possui um Plano de Regionalização de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a formação de consórcios entre os municípios. No entanto, poucos saíram do papel.
O IAP realiza fiscalização constante e notifica as prefeituras que ainda utilizam o lixão. O Ministério Público já formalizou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e protocolou ações, mas poucos municípios regularizaram o descarte. "Se você pensar que nós tínhamos quatro anos para o fim dos lixões, muito mais poderia ter sido feito", avalia o promotor Alexandre Gaio, que atua no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo. (V.C.)

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