Agência Estado
Do Rio de Janeiro
O rompimento do duto da Refinaria Duque de Caxias, da Petrobras, que causou o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo combustível na Baía de Guanabara, em janeiro, aconteceu porque a estatal não cumpriu as especificações do projeto original, segundo laudo divulgado ontem pela Coordenação de Programas em Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).
O duto deveria estar enterrado no trecho entre a Reduc e canal que desemboca na baía, para evitar que cedesse com o movimento do mar. Além disso, o tubo estava enterrado na saída do canal, justamente onde deveria ‘‘serpentear’’. O movimento irregular provocou uma dobra no tubo e a ruptura ocorreu quando ele esbarrou em tubulação fixa lateral, de acordo com o texto.
A direção da Petrobras sabia desde 1997 que a tubulação não estava enterrada no canal e já havia dragado a saída para a baía, seis anos antes. ‘‘Isso não foi considerado relevante’’, afirmou o diretor Antônio Luiz Menezes, após a divulgação do laudo. ‘‘A Petrobras reconhece desde a primeira hora que todo o acidente foi provocado pela própria empresa.’’
Desde 1997, quando um trecho do duto se rompeu por corrosão, a Petrobras faz vistorias periódicas em busca de novos pontos de ferrugem, mas a estatal não atentou para o fato de o duto estar desenterrado.
A promotora da área de Meio Ambiente do Ministério Público Federal (MPF), Gisele Porto, acompanhou a divulgação do laudo. Para ela, o resultado ‘‘acrescentou bastante ao inquérito’’. Gisele espera receber resposta da Petrobras para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, que susta a ação e pelo qual a estatal se compromete a seguir normas fixadas pelo MPF. O acordo ainda não foi fechado porque a Petrobras contestou a multa diária que teria de pagar (R$ 1 milhão), caso descumprisse o termo. A direção da empresa quer pagar apenas R$ 1 mil.

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