Faixas de incidência do IPI sobre veículos podem ser reduzidas a 3
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terça-feira, 21 de setembro de 1999
Por Marli Olmos 
Taubaté, SP, 21 (AE) -- O número de faixas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos pode ser reduzido de 13 para 3. O projeto faz parte da reforma tributária e será discutido entre os representantes dos fabricantes de veículos e o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, nesta quinta-feira, em Brasília.
Os veículos serão, com a reforma, divididos para a cobrança de IPI em três categorias. Os modelos populares formarão uma faixa que prevê alíquota de IPI de 10%. Utilitários e comerciais, incluindo as pickup grandes, estarão na segunda faixa, e os modelos médios e grandes agrupados na terceira categoria. O presidente da Assopciação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), José Carlos Pinheiro Neto, que estará com Everardo Maciel na quinta-feira, não quis adiantar os números que estão sendo propostos para as duas categorias acima dos modelos populares.
Hoje os carros populares já tem alíquota de 10%. Mas, durante a vigência do acordo emergencial, o tributo foi reduzido para 7%. Os carros médios, também por força do acordo emergencial, tiveram IPI reduzido de 30% para 25%, e dependendo da versão, para 20%. Os carros grandes não foram contemplados no acordo, mas estarão incluídos nos planos da reforma tributária.
Somente depois que a questão do IPI for resolvida é que o governo e a indústria deverão acertar o programa de renovação da frota. A expectativa inicial era que o programa da frota fosse lançado logo após o término do acordo emergencial, no início de outubro. Mas existe ainda resistência dentro do governo para liberar redução de impostos no programa de estímulos à troca dos carros com mais de 15 anos.
Mercosul - Os dirigentes da indústria automobilística estão preocupados com os problemas que envolvem as relações comerciais entre Brasil e Argentina. Os pedidos dos argentinos para garantir proteção para a sua indústria e a resistência do governo brasileiro em aceitar poderá inviabilizar a conclusão do regime automotivo do Mercosul.
Isso significa, segundo o presidente da Anfavea, que a isenção de impostos de importação no intercâmbio de veículos e autopeças entre os dois países poderá acabar no final deste ano. A indústria dos dois países vem tentando prorrogar incentivos fiscais no intercâmbio entre ambos, fixando, ainda, taxas para produtos vindos de fora do continente. "O Mercosul se resolverá com o efetivo comércio", disse o vice-presidente da Anfavea, Célio Batalha.


