Faep diz que governo estimula invasões
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quarta-feira, 30 de julho de 2003
Marta Medeiros<br> Equipe da Folha 
Maringá - O coordenador da Comissão Estadual de Política Fundiária da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Tarcísio Barbosa de Souza, disse ontem que os discursos do governo do Estado sobre a reforma agrária acabam estimulando invasões e incentivando pessoas na adesão aos movimentos sociais, porque na prática não são possíveis. Souza afirmou que a União não tem previsão de recursos para a reforma agrária pretendida pelo governador Roberto Requião (PMDB). ''Um simples cálculo mostra a necessidade de R$ 1,4 bilhão para assentar as cerca de 14 mil famílias que o governo diz ter em acampamentos no Estado'', disse o coordenador da Faep.
Segundo Souza, o preço do hectare de terra no Paraná varia de R$ 8 mil a R$ 15 mil. O cálculo, conforme o coordenador, se dá levando em conta que para assentar uma família são necessários 10 hectares. Ao preço de R$ 8 mil, só a terra ficaria em torno de R$ 80 mil, mais R$ 20 mil para a casa e estrutura de água e luz. ''Os cálculos estimam os valores mais baixos, o que multiplicado por 14 mil famílias demonstra que não há dinheiro para este tipo de reforma agrária pretendida pelo governo'', afirmou Souza.
O coordenador explicou que a Faep defende um levantamento minucioso dos atuais assentamentos para verificar a realidade sobre evasão de lotes já concedidos, mas que foram desvirtuados do objetivo agrário. Além disso, um cadastramento de todas as pessoas acampadas ou com interesse em terras para verificar a aptidão de cada um na lida rural. ''Sem um estudo profundo, o governo não terá condições de promover a reforma agrária no Paraná'', disse.
Souza também defende a municipalização da comunidade nos assentamentos. ''A pessoa que for assentada deve ter uma ligação com o município e não com um movimento sem personalidade jurídica e que hoje só angaria massas de manobra ampliando ainda mais os problemas sociais'', afirmou. Para o coordendor, o Governo Federal deve direcionar as terras da União em regiões como do Mato Grosso, Tocantis e Goiás para a reforma agrária, evitando assim a concentração nas regiões Sul e Sudeste.
Objetivo da Faep é promover em agosto encontros com fazendeiros das regiões norte e noroeste do Estado, nas cidades de Maringá e Umuarama. A reunião que estava marcada para o dia 4, em Maringá, foi adiada por causa de outros eventos rurais. Segundo Souza, nos encontros já realizados em outras regiões, a Faep vem orientando os produtores em questões técnicas, jurídicas e políticas sobre os conflitos agrários. Na parte técnica, os produtores são orientados a manter a documentação relativa à propriedade em ordem.
É, porém, no quesito jurídico, que a entidade mais reforça as instruções sobre ações de interdito proibitório, reintegração de posse, intervenção federal e até processos de responsabilidade contra o governo do Estado e o comando da Polícia Militar por desobediência civil. ''Na parte política estamos mobilizando pessoas ligadas ao governo para se sensibilizarem sobre as consequências da falta de paz no campo'', disse Souza.


