Antônio Gois
Agência Folha
De São Paulo
A partir de março deste ano, os cursos superiores passarão a ser avaliados pelo Ministério da Educação também de acordo com a infra-estrutura que oferecem aos deficientes físicos, auditivos ou visuais. A portaria com essa decisão foi publicada pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, em dezembro de 1999, no ‘‘Diário Oficial’’ da União. Nenhum curso será fechado por não estar de acordo com a portaria do MEC, mas uma infra-estrutura insatisfatória baixará o conceito da faculdade no provão, no critério de condições de oferta de curso.
‘‘De início, acredito que nenhum curso estará 100% preparado para atender o deficiente da maneira como exige a portaria. Apesar disso, as instituições terão que cumprir a lei e apresentar planos de melhorias na infra-estrutura’’, afirma a secretária de educação especial do MEC, Marilene Ribeiro dos Santos.
No caso das universidades federais (mantidas pelo MEC), não há nenhum plano de liberação de mais recursos para que elas se adaptem às normas. ‘‘Cada instituição terá de fazer isso com os recursos já disponíveis’’, afirma Marilene Ribeiro.
Um estudo do economista da USP José Pastore mostra que, no Brasil, existem 16 milhões de deficientes. Nove milhões deles estão em idade de trabalhar, sendo que 77% (sete milhões) poderiam exercer alguma função com pequenas adaptações no ambiente de trabalho. No entanto, apenas 11% dos deficientes no Brasil trabalham. Nos Estados Unidos, essa porcentagem chega a 34%.
A convite da reportagem, o presidente do Centro de Vida Independente de São Paulo (CVI), Edison Passafaro, visitou quatro cursos em três universidades de São Paulo. Em alguns câmpus, foi impossível subir ao segundo andar, como no da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Na entrada principal, o segurança informou que não havia rampas ou elevadores para deficientes.
Passafaro avaliou também a infra-estrutura dos cursos de Farmácia e Arquitetura da USP. No de Farmácia, havia rampas de acesso em todos os blocos, mas, mesmo após pedir orientação aos funcionários, não foi possível achar um banheiro adaptado para deficientes físicos. Na Faculdade de Arquitetura, os banheiros adaptados até existiam, mas não havia sinalização, as rampas eram inclinadas demais e o elevador estava quebrado.
No campus da UniSantana, a infra-estrutura é melhor do que nas demais. ‘‘No ano passado, a diretoria da instituição me procurou pedindo uma consultoria. Instalamos rampas e adaptamos banheiros para deficientes físicos. Mas ainda é preciso construir uma rampa na biblioteca e melhorar os serviços para deficientes auditivos e visuais, o que será feito gradualmente’’, diz Passafaro.
O diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, Seizi Oga, afirma que há banheiros para deficientes no curso, mas apenas nos blocos mais novos, e não nos visitados pela reportagem. Ele admitiu, no entanto, que não há sinalização.
A diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Maria Ruth do Amaral, afirma que o problema dos elevadores já está resolvido. ‘‘Finalizamos nesta semana as obras e já estamos organizando um novo sistema de sinalização.’’ Os diretores da Faap estão de férias e ninguém estava autorizado a abordar o assunto.

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