Por Mariângela Heredia
Brasília, 20 (AE) - Fabricantes e importadores de pneus serão obrigados a destruir pneus velhos para produzir novos ou comprar do exterior, e os fabricantes de pilhas e baterias de automóveis e celulares terão de assumir a responsabilidade pelo lixo final. As medidas estão em resoluções aprovadas hoje pela Câmara Técnica preliminar do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e deverão ser referendadas pelo plenário em maio.
O mercado interno brasileiro recebe, a cada ano, 20 milhões de pneus novos e importados para recauchutagem, e segundo estimativas dos técnicos do Conama existem hoje espalhados pelo País cerca de cem milhões de pneus que já não servem mais. A resolução aprovada hoje estabelece um cronograma para a destruição desses pneus a partir de 2002, quando para cada quatro pneus novos fabricados ou importados, o interessado terá de destruir um. Em 2005, para produzir quatro pneus novos, os fabricantes terão de destruir cinco inservíveis e, para cada três importados, terão de destruir quatro.
Os pneus velhos também poderão ser usados no co-processamento de resíduos em fornos de cimento. O fabricante ou importador terá de apresentar comprovantes do órgão de meio ambiente para conseguir produzir pneus novos ou importá-los. "Quem fizer a destruição dos pneus dará um comprovante ao interessado", explicou o coordenador do grupo de trabalho de pneumáticos e resíduos do Conama, Roberto Alves Monteiro.
Entre as tecnologias disponíveis para a destruição estão o reaproveitamento da borracha, a fabricação de balanços para crianças e o corte para uso em aterros sanitários. A resolução que trata da reciclagem, reutilização e disposição final de pilhas e baterias estabelece que o consumidor será obrigado a entregar aos estabelecimentos que comercializam baterias automotivas, celulares e pilhas os produtos que não servirem mais. Os fabricantes serão responsáveis pela destruição dos produtos e os comerciantes terão de intermediar o retorno das peças entregues pelos consumidores.
Segundo o coordenador do grupo de trabalho de pneumáticos e resíduos do Conama, Roberto Alves Monteiro, cerca de 900 milhões de unidades de pilhas comuns são jogadas anualmente no mercado com cerca de 6 milhões de baterias para celulares. A partir da aprovação do Conama em maio, os fabricantes serão obrigados a recolhê-las. A resolução fixa prazo de 12 meses para os fabricantes montarem redes de coleta dos materiais. "Essa decisão coloca o Brasil no mesmo nível de alguns países do primeiro mundo", comemora o assessor.
Algumas pilhas que não trazem problema ao meio ambiente poderão ser jogadas no lixo doméstico em sacos plástico. Elas terão símbolos publicitários como cestas de lixo ou sinal verde para que o consumidor possa identificá-las. As outras terão de ser devolvidas nos supermercados para que possam retornar aos fabricantes.

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