Exército fica na Providência
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 20 de junho de 2008
Agência Estado 
Rio- O desembargador Joaquim Antônio Castro Aguiar, presidente do Tribunal Regional Federal da 2 Região (Rio e Espírito Santo), decidiu ontem manter o Exército no morro da Providência, mas limitou a atuação da tropa ao trecho de cerca de 100 metros da rua Barão da Gamboa, onde ocorrem as obras do projeto Cimento Social. O magistrado também deu prazo até o dia 26 para que o governo federal apresente uma solução definitiva para o impasse. A Advocacia-Geral da União (AGU) pode recorrer da decisão tanto no TRF 2 Região quanto nos tribunais superiores, em Brasília.
Em seu despacho, Aguiar diz ter sido procurado por ''inúmeras autoridades administrativas federais com poderes decisórios'', que argumentavam sobre as dificuldades do cumprimento da decisão da juíza federal Regina Coelli Medeiros de Carvalho, da 18 Vara Federal do Rio. Na quarta-feira (18), uma liminar concedida por ela determinava a imediata retirada do Exército do morro, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. ''De parte a parte, os argumento são ponderáveis, de modo que não me é possível simplesmente atentar para um ponto, sem levar em consideração o todo'', ponderou o desembargador.


