Edinelson Alves
Especial para a Folha
De Brasília
A discussão no Congresso sobre quem pode exercer a acupuntura tem dividido deputados e senadores. Na terça-feira, a Comissão de Educação do Senado aprovou a proposta do senador Geraldo Althof (PFL-SC), a qual limita o exercício da acupuntura a médicos, odontólogos e veterinários com curso de especialização na área.
A proposta terá que ser aprovada no plenário do Senado para depois retornar à Câmara, de onde saiu o projeto original. Isso significa que a polêmica está longe do fim. A pressão de entidades que representam mais de 20 mil acupunturistas brasileiros tem sido muito grande no Congresso. Eles argumentam que o milenar método chinês de cura através da utilização de agulhas não tem nenhuma identificação com a alopatia ocidental, e por isso vão continuar combatendo o que chamam de reserva de mercado dos médicos alopatas.
Por trás dessa guerra de bastidores estão duas entidades: A Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura, fundada em 84, defende a chamada Acupuntura Científica, baseada nas pesquisas dos últimos anos, mas é acusada de renegar os princípios filosóficos; a Associação Brasileira de Acupuntura, fundada em 72, e a Federação Nacional de Acupuntura, fundada em 91, se identificam como grupos formados por pioneiros e médicos que acreditam na Acupuntura Tradicional Chinesa baseada na filosofia oriental. Eles consideram importante a participação de uma equipe multiprofissional no tratamento.
Mas o relatório Althoff revela que a Associação Médica Brasileira está preocupada com os ‘‘graves riscos na elaboração de dignóstico e de realização de técnica invasiva por profissionais sem formação adequada’’. Mas a linha que faz oposição à supremacia dos médicos alopatas, alega que os acupunturistas chineses vêm trabalhando há 5 mil anos sem a formação médica ocidental, enquanto os acupunturistas brasileiros trabalham há 100 anos com sucesso. Alegam também que muitos acupunturistas têm formação superior como fisioterapeutas, biomédicos e enfermeiros, além dos que têm formação prática.
Um outro argumento dos que são contra a reserva de mercado para os alopatas, é de que as principais obras da literatura sobre acupuntura não foram escritas por médicos, mas por especialistas nessa prática de medicina chinesa. Outra crítica é de que o Conselho Federal de Medicina (CFM) sempre rejeitou e perseguiu os praticantes de acupuntura. Em pareceres expedidos em 72 e depois em 86, o CFM negou reconhecer a reflexologia e a acupuntura como atividade médica. Somente a partir de 95, o Conselho passou a acatar a acupuntura como especialidade médica.
Para André Machado, especialista em acupuntura, por todas as lutas e perseguições que os acupunturistas sofreram no Brasil nas últimas décadas, não faz sentido limitar aos médicos alopatas à prática da acupuntura. ‘‘Por que agora os acupunturistas são obrigados a aprender a medicina ocidental para poder exercer seu tratamento, de eficácia comprovada ao longo de 50 séculos?’’ Ele lembra que os médicos alopatas é que estão aprendendo com os acupunturistas essa tradicional medicina chinesa.

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