São Paulo - O Facebook, por meio da assessoria de imprensa, divulgou ontem nota em que diz estar feliz com a soltura do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan, preso anteontem em São Paulo. Em nota, a empresa reiterou que a prisão do executivo foi uma medida arbitrária.
Após passar por procedimento na Superintendência da Polícia Federal (PF), na Lapa, Dzodan foi liberado. O executivo ficou detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros. A prisão do executivo foi determinada por ter descumprido ordens judiciais que exigiam a liberação de conversas da rede social WhatsApp, que pertence ao Facebook.
Segundo a PF, Dzodan deixou o CDP em um veículo da Secretaria da Administração Penitenciária e foi levado para a superintendência, onde passou por uma verificação de sua situação no País, já que ele é argentino. O vice-presidente foi liberado às 11h40.
De acordo com a PF, os dados não liberados pelo WhatsApp seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de Justiça no Juízo Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe. A PF já havia feito três pedidos à empresa Facebook, que não liberou as conversas solicitadas. Diante das negativas, o juiz Marcel Montalvão determinou multa diária de R$ 50 mil. Mesmo assim, o Facebook não atendeu ao pedido de liberação das conversas. A multa diária foi, então, elevada para R$ 1 milhão e, ainda assim, a empresa não cumpriu a determinação judicial.
Como as determinações judiciais foram descumpridas, o juiz decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, usando como argumento o fato de ele impedir a investigação policial.
A prisão preventiva de Diego Dzodan foi revogada em decisão liminar divulgada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe durante a madrugada de ontem. A decisão do desembargador Ruy Pinheiro destacou que o acusado não é parte do processo judicial, nem investigado em inquérito policial. "Inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada", diz o texto.
Em nota, divulgada na terça-feira, o Facebook informou que o caso envolve o WhatsApp, que opera separadamente da rede social. "O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter", informa o texto.

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