Exclusão educacional atinge 1,4 milhão
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quinta-feira, 04 de dezembro de 2003
Sandra Sato<br> Agência Estado 
Brasília - O Brasil tem 1.495.643 crianças com idade entre 7 e 14 anos fora da escola (5,5% da população em idade escolar), mostra o Mapa de Exclusão Educacional, divulgado ontem. Ele foi feito com base no Censo do IBGE de 2000. O Estado de São Paulo é o campeão do ranking, com 168.730 crianças sem colégio, o equivalente a 11,28% da população brasileira nesta faixa etária. Este índice supera o das regiões Sul (8,82%) e Centro-Oeste (4,46%).
No Mapa da Exclusão, a Bahia é vice-campeã, com 159.580 meninos e meninas longe da escola, seguida por Minas Gerais, 116.050. Os três Estados mais Pernambuco, Maranhão e Paraná somam 51% do total de crianças fora da escola no País.
Agora o governo quer saber o nome, filiação e endereço de cada uma das crianças que não estudam, seja por falta de matrícula ou abandono. Por isso, ontem o ministro da Educação lançou o programa Escola de Todos para cadastrar estes menores.
As principais causas da exclusão educacional, apontadas pelo Censo do IBGE, além do trabalho infantil, são a pobreza, a distância entre a escola e a residência, a distorção idade-série e até o tráfico de drogas.
Apesar de São Paulo ser o Estado mais populoso e ter mais de 5 milhões de crianças em salas de aula, o ministro não atenua a crítica. ''Não é possível um Estado rico e industrializado como São Paulo ter o maior número de crianças fora da escola no País.'' Ele sustenta que São Paulo supera muitos países em renda per capita e, portanto, deveria dar o exemplo.
No Brasil, 123 municípios têm todas as crianças estudando. Dos 645 municípios paulistas, apenas em 27 todas as crianças em idade escolar estão matriculadas.
Em Orobó, interior de Pernambuco, onde foi feito o projeto-piloto Escola para Todos, já há uma lista com 120 nomes a maioria trocou a escola pelo trabalho. Uma das ações para reverter o quadro será a distribuição do Bolsa-Família, outro projeto do governo federal.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, lembra o ministro, prevê até prisão para pais que não matriculem no ensino básico os filhos em idade escolar. Mas Cristovam diz que não adianta prender pais pobres, porque daí as crianças precisarão trabalhar. O ministro defende para a educação uma lei semelhante à de responsabilidade fiscal. ''Hoje um prefeito que não paga dívida vai preso, mas não sofre qualquer sanção se deixar crianças fora da escola'', justifica o ministro ,que gostaria de ter a lista dos excluídos pronta em seis meses, mas depende da adesão dos prefeitos.


