O Ministério da Saúde está montando uma equipe de consultores para passar a limpo muitos dos 9.147 medicamentos registrados na Vigilância Sanitária. Essa espécie de malha fina deverá levar em conta a eficácia e os efeitos colaterais de cada remédio. Aqueles inócuos ou nocivos que possuem similares com menor risco poderão ter o registro cassado.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já tem cerca de 150 nomes nessa lista de consultores. A equipe trabalhará ao lado da comissão de nove professores titulares que formam a câmara que analisa cada registro de medicamento.
A reavaliação de certos medicamentos é uma tentativa de disciplinar e dar mais segurança a um mercado cujo produto pode tanto curar quanto fazer mal. No caso do Brasil, o remédio representa um risco maior: o mercado adota práticas muito agressivas de venda, e as farmácias não exigem receita para fornecer os remédios.
O resultado é que o brasileiro toma remédio demais e, muitas vezes, fica doente exatamente por causa da medicação inadequada. Ele não sabe que nem tudo que está nas prateleiras necessariamente cura. Às vezes, mata.
O Brasil, infelizmente, ainda representa um porto seguro para medicamentos banidos ou com severas restrições nos países desenvolvidos. Do simples analgésico (que não é tão simples assim) aos poderosos antibióticos. Há muitos alertas nas listas que apontam medicamentos cuja utilização deve ser recomendada, acompanhada por um médico ou radicalmente banida.
A versão brasileira mais conhecida leva a assinatura do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que se baseia em relatório das Nações Unidas e revela uma relação de 364 substâncias proibidas, não aprovadas ou que têm advertência especial ou restrição de venda em um ou mais países.
Desse total, 115 substâncias podem ser encontradas nas farmácias brasileiras em pelo menos 652 produtos, de acordo com levantamento feito pela médica Lynn Silver, professora da Universidade de Brasília e consultora do Idec. O estudo mostra ainda que 82 das substâncias encontradas aqui foram proibidas em pelo menos um País, 22 têm restrição de uso ou advertências especiais e cinco estão em regime de comercialização especial em algum País.
Seis substâncias foram proibidas ou rejeitadas em pelo menos dois países desenvolvidos. Em cada caso, porém, o Ministério da Saúde afirma ter motivos para não retirar os medicamentos do mercado.
Caso conhecido é o da dipirona, princípio ativo de produtos com a marca Conmel, Analgex e Novalgina, entre outras. No Brasil, qualquer criança entra numa farmácia e compra esse medicamento proibido em pelo menos 16 países.
Como compra AAS infantil (ou qualquer similar baseado no ácido acetilsalicílico). A mãe não sabe que nos Estados Unidos, por exemplo, exige-se que o rótulo dos remédios com esse componente traga a inscrição: ‘‘Crianças e adolescentes não devem usar esse medicamento para catapora ou gripe antes que um médico seja consultado sobre a síndrome de Reye’’, uma doença cerebral aguda, rara e fatal associada à aspirina.
Como o medicamento é vendido ‘‘a granel’’ e faz parte de toda caixinha doméstica de primeiros socorros, a bula tornou-se aqui dispensável. ‘‘O que é uma falha muito grande’’, diz o médico do Sistema de Informação sobre Medicamento (SIM) do Hospital das Clínicas, Antônio Carlos Zanini.
Dados do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal revelam que 27% dos pacientes que chegam aos hospitais com intoxicação são vítimas de remédios, segundo constatou a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O Brasil está entre os cinco maiores consumidores do mundo, impulsionado por 20 mil propagandistas que abarrotam os consultórios médicos com propaganda dos fabricantes. É uma indústria poderosa e predominantemente multinacional: 80% dos 300 remédios mais vendidos no país (de um total de mais de 6 mil itens) saem de grandes laboratórios estrangeiros. Suas vendas no ano passado alcançaram US$ 7,61 bilhões, segundo a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma). São 50 mil empregados.
‘‘Até água em demasia faz mal’’, diz Gabriel Tannus, vice-presidente do Sindusfarma, o sindicato que reúne as indústrias do setor, para quem a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, responsável pela aprovação de remédios no País, é extremamente cuidadosa.
Mas nem um tonel de água pode trazer consequências como a que traz a magnésia bisurada, cujo princípio ativo é o bismuto. ‘‘Não há porque manter bismuto no mercado’’, diz o médico Zanini. ‘‘Há muitos produtos melhores e com melhor relação risco/benefício’’, afirma.
Para Antônio Barbosa, do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, é irresponsável o consumo excessivo de tônicos que prometem fortificar a garotada. ‘‘Alguns deles têm até 17% de álcool, teor alcoólico mais alto que o da cerveja’’, afirma, lembrando que garimpeiros e presos do Carandiru, em São Paulo, servem-se desses tonificantes para se embriagar.

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