São Paulo, 7 (AE) - Dos 300 itens da lista de bens de capital que terão o imposto de importação reduzido de 18% para 5% (sistema denominado ex-tarifário) , 90 são máquinas e equipamentos destinados ao setor industrial de química e petroquímica - transformação de plásticos. A Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas (Abimaq) afirma que a lista, a ser publicada no Diário Oficial pela secretaria de Política Industrial do ministério do desenvolvimento, hoje ou na próxima semana, deverá estar de acordo com o que foi discutido entre os sócios da entidade.
A Abimaq garante que só terão rebaixamento de tarifa os bens de capital que não são produzidos no País. Para obter essa informação, a entidade consultou seus sócios. O vice-presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Acessórios para a Indústria de Plásticos da Abimaq, Fernando Moraes, concorda com a desoneração do imposto sobre máquinas que não são produzidas no País. "O Brasil tem que crescer e se desenvolver", diz ele. Mas alerta o governo para que fiscalize muito bem a entrada dos bens de capital no País.
A própria Abimaq, lembra Fernando Moraes, reinvidica que os exportadores de outros países tenham co-responsabilidade sobre os produtos vendidos com destino ao Brasil. A entidade sugere, há cerca de quatro anos, que os produtos importados venham com certificados de origem, feitos sob responsabilidade do governo local, onde são informados valor real e especificação detalhada do bem de capital. À Receita Federal brasileira, na chegada dos importados, cabe fiscalizar a veracidade das informações. Ainda não se sabe se os 300 itens serão somados à lista do ex-tarifário baixada no início do ano passado, e que contempla 1.100 produtos de bens de capital, ou se valerá apenas a atual.