Ex-senador é acusado de tentar suborno para manter juiz classista
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quarta-feira, 07 de abril de 1999
Por Rosa Costa 
Brasília, 08 (AE) - O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Osmar Dias (PSDB-PR), denunciou hoje uma tentativa de suborno para adiar a votação da emenda constitucional que extingue a categoria dos juízes classistas. Segundo ele, a oferta de dinheiro em troca de votos contrários à proposta teria sido intermediada pelo ex-senador João França (PPB-RR), que lhe teria garantido estar falando em nome da categoria. "Ele fez a insinuação de que os juízes classistas iriam recompensar os senadores que votassem contra a emenda", contou Osmar Dias, que comunicou o fato ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
"Osmar Dias é um senador muito veraz, muito digno", afirmou ACM hoje. "Não tenho dúvidas de que ele disse a verdade." O senador baiano adiantou que o assunto poderá ser incluído entre os pontos a serem investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, instalada hoje pela manhã. ACM chegou a cogitar da proibição da entrada de João França no Senado, mas seus colegas da Mesa alegaram que falta respaldo legal à medida. A denúncia será então investigada pela Corregedoria da Casa.
Em seu relato, Osmar Dias contou ter sido procurado por João França na última segunda-feira. O ex-senador teria lhe proposto uma visita em seu gabinete, mas o encontro não ocorreu. Na terça-feira, João França insistiu novamente em plenário e tiveram uma conversa no salão onde é servido o café dos senadores. Ao tomar conhecimento do assunto, Osmar Dias disse que repeliu a proposta prontamente. "Pare, não quero ouvir mais", reagiu. "Você é um ignorante e só isso é que explica esse tipo de comportamento". O episódio, garantiu, foi testemunhado por seu assessor, José Luiz Raimundo.
A informação que circula pelo Senado é de que João França teria oferecido R$50 mil por voto contrário à emenda que extingue os classistas. Procurado por telefone, o ex-senador não respondeu. Em sua casa - ele continua ocupando um apartamento funcional do Senado - informaram que ele iria procurar Osmar Dias para explicar os fatos e que depois daria uma entrevista.
João França foi festejado na sua chegada ao Senado, em 30 de abril de 1991, como "o pedreiro que virou senador", para ocupar a vaga do senador Hélio Campos, falecido. O rótulo vinha do fato de ele trabalhar como mestre de obras antes de conquistar seu primeiro mandato.
Ao longo de seu mandato, ele fez parte da chamada "bancada do Sarney", como são chamados os senadores que votam seguindo a orientação do ex-presidente. Entre seus dados biográficos, João França incluiu a informação que começou na política "engajando-se na campanha a deputado federal de José Sarney, em 1962". O ex-senador já esteve ligado a diversos partidos: PMN, PP, PMDB, PFL, PMDB e PPB.
Defesa - Maior defensora dos classistas no Senado, a senadora Emília Fernandes (PDT-RS) leu hoje um discurso em plenário para justificar sua posição. Segundo ela, as suas propostas "são sempre no sentido de aperfeiçoar, de agilizar e de aprimorar a participação da sociedade na Justiça do Trabalho". Numa dessas propostas, Emília Fernandes fez emendas à Medida Provisória editada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para devolver aos juízes classistas o direito de se aposentarem após cinco anos de exercício do cargo.
A emenda passou no Congresso, mas foi vetada pelo presidente. Agora, a senadora quer derrubar a emenda que acaba com os classistas, apresentando uma outra em sentido inverso. O relator Jefferson Péres deve rejeitar a proposta no parecer que apresentará quarta-feira na CCJ. O senador fez um apelo aos partidos para que fechem questão contra os classistas, a fim de evitar a pressão que vem sendo feita sobre os parlamentares.


