Brasília, 09 (AE) - O ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio, juiz José Maria de Mello Porto, levou hoje "duas malas" de documentos para se defender na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário no Senado, mas não conseguiu convencer os senadores. Ao contrário, terminou irritando-os pela inconsistência das afirmações. Ele é acusado de abuso de poder, nomeação irrregular de juízes classistas, superfaturamento de obras e de outras irregularidades administrativas, apontadas até mesmo por uma comissão de sindicância do próprio TRT. Porto falou initerruptamente durante três horas, na maior parte do tempo para se auto-elogiar e para dizer que os acusadores, entre os quais está o Ministério Público (MP) do Rio, agiram por vingança. "Pertencem todos aos mesmo grupinho", afirmou. "Resolveram depreciar minha imagem por eu ter contrariado seus interesses." Ele leu as defesas que trouxe para rebater a cada um dos acusadores.
O presidente da comissão, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), apelou várias vezes para que ele encerrasse o depoimento, mas não conseguiu.
"Fui vítimas de 30 horas de acusação", alegou. "Trouxe duas malas de documentos e não posso me defender em apenas duas horas, senão pego cadeira elétrica, se é que existisse isso por aqui." Primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, o juiz referiu-se a si próprio várias vezes, durante o depoimento, na terceira pessoa, sempre tentando se auto-promover. "Um cidadão como Mello Porto que recebeu 180 condecorações é porque fez muito para a sociedade", afirmou. Diante da curiosidade do senador Jefferson Pérez (PDT-AM) sobre essas condecorações, o juiz prometeu: "No dia em que o sr. for ao Rio, terei o prazer de levá-lo para conhecê-las."
Porto não soube justificar como conseguiu se eleger presidente do TRT, em 1992, sem seguir as normas legais da instituição. De acordo com a juíza aposentada Anna Brito de Rocha Acker, que já depôs à CPI, ele só conseguiu o cargo porque foi ajudado por Collor, para quem fez campanha eleitoral. Ele tampouco deu explicações convincentes sobre o fato de ter adotado o sistema de cartas-convites e de tomada de preços, e não licitações, nas obras que realizou durante a gestão. O relator da CPI, Paulo Souto (PFL-BA), mostrou-se chocado com as alegações apresentadas pelo juiz para justificar as tentativas de se auto-promover. "Fiquei ansioso para que o sr. dissesse que não tem conhecimento dessas coisas", afirmou, exibindo um calendário com a foto do juiz. "Mas não foi isso que ocorreu, não". O juiz disse que autorizava a quem quer que seja a divulgar as fotos. "Não vou incentivar nem bater nessa pessoa, que não praticou ilegalidade", defendeu. "Eu não incentivo ninguém a publicar meus pensamentos, mas, se publicar, eu não vou proibir." A certa altura, ele anunciou que irá escrever um livro "e vai ser um best-seller", previu.
"Por amor de Deus, como o sr. é modesto", ironizou Ramez Tebet. O senador Carlos Wilson (PSDB-PE) cobrou explicações do juiz sobre a nomeação de juízes classistas despreparados para o cargo, como os que depuseram à comissão, mas ele disse que se limitou a reconduzí-los ao cargo e que a nomeação tinha sido feita pelo seu antecessor.

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