Curitiba - O Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil do Paraná, cumpriu ontem cinco mandados de prisão temporária e nove de busca e apreensão durante a primeira fase da Operação Quadro Negro. O objetivo da ação é apurar o desvio de recursos públicos da Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio de contratos para construção ou reforma de escolas. Entre os detidos estão Maurício Jandi Fanini Antonio, que ocupou a diretoria do Departamento de Engenharia, Projetos e Orçamentos (Depo) da pasta entre 2011 e 2014, e quatro dirigentes da Valor Construtora e Serviços Ambientais, responsável pela execução de pelo menos dez obras na capital e no interior. A empresa já teria recebido R$ 25 milhões da administração estadual, a maior parte de forma indevida.
A proprietária da companhia, Vanessa Domingues de Oliveira, a engenheira Viviane Lopes de Souza, o procurador Eduardo Lopes de Souza e a ex-sócia Tatiana de Souza foram presos ainda pela manhã, em suas residências em Curitiba. O Nurce apreendeu, junto com os suspeitos, notebooks, pendrives, celulares, documentos e R$ 5 mil em espécie. Houve ainda buscas na sede da Valor e na antiga sala de Fanini, localizada na Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) da Seed, no bairro Cabral. A operação teve o apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e contou com a participação de aproximadamente 50 agentes.
A investigação teve como ponto de partida informações repassadas por uma auditoria aberta em abril pela própria Secretaria. Na época, relatório parcial apontou irregularidades em medições de sete obras sob incumbência da Valor. "As que mais destoam da realidade são as duas de Campina Grande do Sul (Colégios Estaduais Jardim Paulista e Nova Ribeirão Grande, na Grande Curitiba), cujos contratos inclusive foram suspensos pelo Tribunal de Contas. Nem 1% havia sido realizado e estava anotado no banco que 99% foi feito. Pior, (o contrato) constava com aditivo", afirmou o delegado Renato Figueroa, chefe do Nurce. De acordo com ele, há "indícios veementes" de crimes como associação criminosa, fraude em licitação, falsidade ideológica e peculato (desvio de dinheiro público).

IRREGULARIDADES

O órgão realizou uma série de oitivas, confirmando que engenheiros encarregados da fiscalização simplesmente assinavam as medições de evolução das obras sem terem ido aos locais. "Havia uma discrepância enorme entre o que efetivamente foi construído e o que estava anotado no sistema", explicou o delegado. Ainda segundo ele, outro problema é que um número considerável de intervenções sequer iniciadas continha aditivo, assinado em dezembro de 2014. Na próxima fase da Quadro Negro, a ideia é averiguar se houve enriquecimento ilícito por parte dos investigados e se a evolução patrimonial deles é compatível com suas funções. "Temos também uma denúncia, feita ao Ministério Público em novembro, atestando que o senhor Maurício Fanini recebia 2% do valor de cada fatura paga a essa empresa", completou Figueroa. O chefe do Nurce não descartou o envolvimento de outras companhias no esquema.
A FOLHA ligou para o escritório do advogado Gustavo Scandelari, que representa Fanini, mas foi informada de que ele estaria em reunião e retornaria em seguida, o que não aconteceu até o fechamento desta edição. A assessoria do advogado da Valor Construtora, Claudio Dalledone Junior, por sua vez, disse que ele só iria se pronunciar sobre o ocorrido hoje, em coletiva de imprensa, ainda sem horário e local definidos. Também procurada, a Seed divulgou nota reiterando que tem cooperado "com o repasse de informações e de documentos". A pasta lembrou que ela própria alertou a Polícia Civil sobre as irregularidades e que já disponibilizou os relatórios, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

mockup