Bauru, SP, 19 (AE) - O ex-chefe de gabinete da prefeitura de Bauru (SP), Antônio Aparecido Belarmino, foi condenado a um ano, nove meses e 10 dias de detenção, mais multa no valor de 12 salários mínimos, por prática de calúnia, injúria e difamação contra o promotor de Defesa da Cidadania, Carlos Roberto Simioni, com base na Lei de Imprensa. Belarmino ocupou o cargo durante os primeiros 15 meses da administração do prefeito cassado, Antônio Izzo Filho. O juiz Jaime Ferreira Menino, da 3ª Vara Criminal, permitiu que o réu cumpra a pena em regime aberto
com as restrições previstas em lei. Da sentença cabe recurso.
De acordo com o processo, no dia 23 de junho de 1997, durante entrevista à imprensa, Belarmino afirmou que o promotor retardava a apuração de denúncias apresentadas contra o ex-prefeito Tidei de Lima (PMDB) por ser seu amigo e que, como tal, aguardava que o político se elegesse deputado e, com a imunidade do cargo, ficasse livre do que lhe era atribuído. A entrevista provocou uma representação de Simioni e a denúncia de que, ao atribuir-lhe a prevaricação - deixar de praticar atos que são de sua responsabilidade pelo ofício - o réu cometeu crime. Como não negou a autoria das declarações, Belarmino foi condenado.
O ex-chefe de gabinete faz parte do grupo de assessores que Izzo Filho transferiu de Barra Bonita para Bauru e acabou dando causa à cassação do mandato do prefeito, ocorrida em agosto de 98. Durante sua permanência na chefia de gabinete ele ganhou muitos inimigos. Sua demissão deu-se em abril do ano passado, quando a Câmara de Vereadores exigiu a saída dos envolvidos na desapropriação de terras que gerou o processo e o afastamento prefeito.
O ex-chefe de gabinete não foi encontrado hoje para falar sobre o assunto, mas um de seus advogados disse que ele deverá recorrer da sentença. Além dele também são processados por ofensas ao promotor Simioni o ex-prefeito Izzo Filho e o ex-procurador geral da Prefeitura, Valdir Antonio dos Santos que
através de um habeas-corpus, tenta trancar a ação no Tribunal de Justiça do Estado.

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