Vilna Os países do Conselho da Europa se reuniram ontem em Vilna, capital da Lituânia, para rejeitar a pena de morte, inclusive em tempos de guerra, pedindo em particular a Estados Unidos e Japão que acabem com esse ‘‘castigo bárbaro’’.
Trinta e seis dos 44 países da organização pan-européia rubricaram um novo protocolo, o número 13. Além desses países, Irlanda, Malta e Suíça assinaram e ratificaram.
Para a França, que assinou o texto dois dias antes do segundo turno da eleição presidencial que tem como um dos candidatos o líder da Frente Nacional (FN, extrema direita) Jean Marie Le Pen, esse passo constitui um sinal importante’’.
Segundo o secretário-geral do Conselho da Europa, Walter Schwimmer, a assinatura desse protocolo ‘‘mostra um compromisso muito forte dos países membros pela abolição da pena de morte, pois em alguns países da Europa continua existindo o risco de o povo se deixar seduzir por argumentos a favor da pena capital’’.
‘‘Também é uma mensagem política forte para nossos amigos de fora da Europa’’, disse Schwimmer, citando Estados Unidos e Japão, dois países que gozam do estatuto de observadores na organização e onde é lei a pena capital.
Os países da União Européia (UE) e numerosos países do leste, como Ucrânia e Geórgia, assinaram o protocolo, além da Bósnia-Herzegovina, que aderiu à organização a finais de março.
Mas nem a Turquia, único país do Conselho da Europa que não aboliu a pena de morte de sua Constituição, nem a Armênia nem a Rússia estão entre os assinantes do protocolo 13.
O protocolo 13 proíbe absolutamente a pena de morte, e não admite nenhuma exceção nem anulação, nem sequer em um período de conflito armado ou de risco de guerra. Além do que, reforça a impossibilidade de que os Estados membros extraditem uma pessoa a um país que pratica a pena capital.
O protocolo entrará em vigor três semanas depois que os dez Estados membros o assinarem.

mockup