Europa pode levantar sobretaxa a tubo de ferro fundido brasileiro
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quinta-feira, 09 de março de 2000
Por Cláudia Dianni 
Brasília, 10 (AE) - O representante da União Européia no Brasil, Rolf Thimans, disse que a sobretaxa de 26,1% imposta às exportações de tubos de ferro fundidos da Fundição Tupy, empresa de Santa Catarina, poderá ser levantada antes mesmo de agosto, quando termina o prazo da taxação provisória, caso a empresa decida rever os preços praticados no mercado europeu. A medida foi adotada em caráter provisório, até que os advogados da empresa terminem a sua defesa.
A sobretaxa, adotada por acusação de prática de dumping (venda do produto a preços mais baixos do que os praticados no mercado de origem) atinge também as exportações da China, Tailândia, Coréia do Sul e República Tcheca. De acordo com Thimans, as investigações feitas pelo orgão responsável do bloco europeu constataram preços mais baixos. No caso do Brasil, especificamente, de acordo com Thimans, a diferença de preço chega a 26%, valor que, afirmou, caracteriza uma prática conhecida como "undercutting", segundo a qual o valor do produto chega a ser vendido abaixo do custo de produção.
"Esse é um mecanismo jurídico automático da União Européia e não temos como escapar dele", explicou Thimans. Segundo ele, quando uma empresa européia apresenta uma queixa contra um exportador, a União Européia é obrigada a abrir a investigação e, nesse caso, há uma taxação temporária de seis meses, até que haja acordo ou não.
Segundo o representante da União Européia, os advogados da Fundição Tupy utilizaram a desvalorização do real, no ano passado, como argumento para a elaboração do preço. "Mesmo considerando os preços em dólar, eles estão 26,1% abaixo do nível mínimo", disse Thimans. A Fundição Tupy é a única exportadora do produto na América Latina. Os europeus já acusaram a empresa de praticar preços mais baixos antes, em 1983 e em 1986, mas não conseguiram provar.


