Estudo defende imunidade parlamentar
Genebra, 17 (AE-AP) - Os parlamentares ao redor do mundo estão sendo cada vez mais pressionados sobre a necessidade de agir segundo os mais altos padrões éticos e estão perdendo alguns de seus privilégios tradicionais, mas ações para reduzir sua imunidade parlamentar poderiam ameaçar sua habilidade para realizar seu trabalho, segundo informa um estudo divulgado hoje (17).
O estudo, realizado pela União Inter-parlamentar (IPU, pela sigla em Inglês) em mais de 100 países, mostra que legisladores de todo o mundo estão se profissionalizando cada vez mais e muitos deles perdendo antigas vantagens, como passagens gratuitas.
De acordo com o relatório, escrito por Marc Van der Hulst, chefe dos serviços legais do parlamento belga, há um aumento na ênfase do caráter ético da profissão, fortemente influenciado pela tese do advogado britânico Lord Nolan sobre os critérios da vida pública.
"Penso que essas mudanças são positivas", disse o secretário-geral da IPU, Anders Johnsson. Mas há uma área em que devemos ser um pouco mais cuidadosos, que é a imunidade parlamentar", afirmou, explicando que o direito do parlamentar de desenvolver seu trabalho sem o medo de ser preso foi concedido na Grã-Bretanha no início do século XV, mas que agora em muitos países ocidentais há uma pressão exercida pela opinião pública para que a imunidade seja reduzida ou eliminada.
"Tal argumento pode funcionar em alguns países ocidentais... mas devemos deixar claro que se trata de um pequeno grupo de países afortunados com uma longa tradição democrática", afirma Johnsson.





