São Paulo, 24 (AE) - Permitir que os presos possam cumprir a pena o mais próximo de suas famílias é uma das conclusões do trabalho feito pela Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud). O trabalho do instituto está baseado no estudo de 250 casos de rebeliões ocorridas nas prisões brasileiras.
Além dessa recomendação, segundo Tulio Kahn, sociólogo e coordenador de pesquisa do Ilanud, o estudo aponta a necessidade de apressar a assistência judiciária aos presos e o indulto de Natal. Além disso, também contribuiria para diminuir a tensão nas cadeias o estabelecimento de canais formais de comunicação entre a direção dos presídios e os detentos. Por meio desses canais, é possível evitar que pequenas reivindicações, como mudança do dia de visita, provoquem grandes motins na cadeia.
O estudo também conclui que há necessidade de se criar uma comissão de negociação para atuar em casos de rebeliões - o que existe em São Paulo -, de formar unidades especiais da Polícia Militar para atuar em rebeliões, de reforçar a segurança dos detentos que estão ameaçados de morte pelos demais presos, de fazer revistas nas celas em busca de armas e túneis e de punir os funcionários violentos, que agridem presos.
Além disso, o Ilanud também aconselha que sejam garantidos ao preso dias de visita, banho de sol, assistência médica e um critério objetivo para a transferência de uma prisão para outra a fim de evitar que os detentos tentem exigi-la sob pressão. "É necessário também pensar na aplicação de penas alternativas", disse Kahn.
O Estado de São Paulo tem 47.950 presos distribuídos em 58 penitenciárias e um hospital. A capacidade desses estabelecimentos é para abrigar 40.260. O governo pretende inaugurar outras cinco prisões até outubro. "Aumentar o número de prisões e distribuir melhor os presos é resolver parte do problema", afirmou o promotor Willian Terra, do Instituto Brasileiro e Ciências Criminais (IBCCrim).
De acordo com ele, o segundo passo que deve ser dado é melhorar a execução penal, ou seja, a os processos que determinam como cada preso deve cumprir sua pena, e treinar o pessoal administrativo. "Não adianta ter uma prisão moderna com a execução penal parada."

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