Brasília, 20 (AE) - A retirada de barreiras comerciais pelos Estados Unidos sobre apenas nove produtos brasileiros - suco de laranja, produtos siderúrgicos, açúcar, calçados, fumo, gasolina
camarão, álcool etílico e óleo de soja em bruto - teria implicado um ganho para o Brasil de cerca de US$ 831 milhões, o que teria representado um aumento de aproximadametne 53% sobre o valor médio das exportações desses produtos no período 1997/98. Esta é uma das conclusões do estudo "As Barreiras Externas às Exportações Brasileiras", divulgado hoje pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Tápias.
Se o Brasil tivesse tido, em 1995, relações comerciais com os Estados Unidos nas condições de liberdade existentes no mercado americano para os produtos do México, as exportações brasileiras naquele ano para os EUA teriam alcançado US$ 34 bilhões, e não apenas os cerca de US$ 9 bilhões efetivamente alcançados, diz o estudo, que foi elaborado pela Fundação Centro de Comércio Exterior (Funcex). O estudo faz um mapeamento das barreiras impostas às exportações brasileiras e inclui, além dos dez mercados tratados em trabalho anterior, realizado em 97, a Índia, Indonésia, Nigéria e Tailândia.
O estudo mostra que, na União Européia, o desmantelamento de restrições impostas às exportações brasileiras de 15 produtos - suco de laranja, automóveis, alumínio, fumo, couros e peles, cigarros, carne bovina congelada, conservas de carne bovina, carnes de frango, calçados, madeira, outros silícios, peças de bovino, café solúvel e ligas de alumínio - teria proporcionado um ganho de US$ 585 milhões, ou cerca de 18% sobre o valor médio dessas exportações, no período 1997/98.
O estudo indica como principais barreiras às exportações brasileiras de bens, excluindo o Mercosul, os seguintes: tarifas elevadas para produtos do complexo agroindustrial, (suco de laranja nos Estados Unidos e na União Européia; álcool etílico não destinado a consumo humano nos Estados Unidos); complexidade da estrutura tarifária japonesa, que contém tarifas ad valorem específicas, compostas, sazonais, alternativas e variáveis; elevadas tarifas extraquotas incidentes sobre açúcar e fumo no mercado dos Estados Unidos; aplicação de direitos antidumping e compensatórios com base em critérios questionáveis, como por exemplo na venda de produtos siderúrgicos para os EUA e o México; complexidade dos sistemas norte-americano, japonês e coreano de normas e regulamentos técnicos; monopólio estatal nas importações e restrições às importações através de licenciamento não-automático no Japão; exigências decorrentes de regulamentos sanitários, fitossanitários e de saúde animal nos EUA e no Japão que afetam as exportações brasileiras de frutas, vegetais e carnes; restrições quantitativas às importações de têxteis pela União Européia; complexo e não transparente sistema de licenciamento de importações adotado pela Indonésia e Tailândia e excessivamente demorado e arbitrário processo de desembaraço das mercadorias importadas pela Coréia.
Em relação ao Japão, por exemplo, o exercício feito pela Funcex limitou-se a quatro produtos (frango congelado, suco de laranja, café solúvel e álcol etílico), tendo em vista que as barreiras não-tarifárias desse país, em sua maioria, não permitem cálculo do equivalente tarifário. Assim, o impacto da retirada das barreiras pelo Japão foi estimado em apenas US$ 94 milhões, representando um aumento de 35% em relação ao valor anual médio de exportação desses produtos nos anos de 1997 e 1998.
O ministro Alcides Tápias disse que o estudo faz parte do esforço do governo para duplicar as exportações de modo a atingirem US$ 100 bilhões em 2002. Segundo Tápias, o documento tem três objetivos básicos: 1) fazer com que o exportador conheça os obstáculos que deverá vencer para atingir o mercado desejado; 2) sinalizar aos parceiros comerciais do Brasil que o País tem consciência das barreiras que lhe vêm sendo impostas; e 3) possibilitar que o governo atue em negociações internacionais para reduzir ou eliminar essas barreiras por meio de acordos ou processos de solução de controvérsias, se for o caso.
O ministro pediu que todos os exportadores que tiverem conhecimento de alguma barreira imposta às exportações brasileiras, que não conste do documento divulgado hoje, procurem o Ministério do Desenvolvimento e ele próprio, Alcides Tápias, porque o objetivo é manter esse relatório constantemente atualizado.

mockup