São Paulo, 28 (AE) - O estudo mais recente para calcular o tamanho da frota brasileira, feito pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes Automotivos (Sindipeças), no fim de 1997, indicou 17,8 milhões de veículos em circulação, o que resulta na média de nove habitantes por carro. A idade média desta frota é dez anos e dois meses.
A Região Metropolitana de São Paulo concentra 25% desta frota, segundo dados da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Isto significa que esta região tem um automóvel para cada 2,2 habitantes. No município de São Paulo, são recolhidos diariamente cerca de 600 veículos com defeitos mecânicos e elétricos, segundo dados do Instituto Nacional de Segurança no Trânsito. Segundo a Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, circulam pelo País 4,5 milhões de carros cujo valor de mercado não justificaria os gastos necessários para os adequar às novas normas.
A renovação da frota também visa a cuidar do meio ambiente. A quantidade de poluentes lançada por um carro atual, equipado com catalisador e injeção eletrônica equivale a um vigésimo do que o de um automóvel de 1987. Outra diferença está na economia de combustível. As inovações em aerodinâmica, uso de eletrônica e peso menor garantem que os automóveis de hoje rodem com a metade do combustível necessário para os mais antigos.
Os metalúrgicos do Grande ABC deram a largada ao programa da frota em novembro. Em estudo, previam que o programa garantiria pelo menos 44,5 mil empregos se houvesse a substituição anual de 400 mil veículos. A idéia ganhou apoio do governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), que convocou a cadeia automotiva para iniciar os trabalhos que chegaram agora à esfera federal.
Até agora, o programa prevê abranger carros com mais de 15 anos na primeira etapa e com mais de dez na segunda fase. Para se sentir estimulado a trocar o carro, o consumidor receberia um bônus de R$ 1,8 mil para modelos a gasolina. Para carros a álcool, incentivos extras podem garantir bonificação de até R$ 3,4 mil.
A fórmula prevê concessão de 700 reais por meio de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 500 reais com queda de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e 600 reais divididos entre montadoras e concessionários. Para o carro a álcool, o ganho pode ser maior porque está prevista isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e combustível gratuito, pelo menos em São Paulo. Mas o governo federal ainda não confirmou disposição de reduzir o IPI. A troca não é obrigatória. Mas, se a legislação de inspeção veicular for regulamentada, muitos carros terão de sair do mercado porque não passarão na vistoria.
O estudo preparado pela Fenabrave mostra que, na Europa, a renovação de frota permitiu incentivos somente para troca do carro velho por outro zero-quilômetro. De modo geral, nos países desenvolvidos, os automóveis sucateados eram o segundo ou terceiro carro da família. O consumidor podia contar ainda com facilidades para financiamento.
Na França, nos dois programas, que duraram mais de dois anos, o veículo a ser trocado tinha de estar em condições de rodar. O incentivo para troca por um novo foi um desconto de US$ 860, dado pelo governo. Indústria e concessionários podiam conceder abatimento extra, em aberto.
O cliente levava o carro velho à concessionária, que emitia o certificado. A concessionária enviava o processo à montadora e recebia o crédito. A montadora enviava ao governo e recebia o crédito. No segundo programa, os carros grandes receberam bônus maior - de US$ 1.204. Nos dois programas franceses, foram sucateados 483 mil automóveis. As vendas cresceram 16% na primeira fase e mais 10% na segunda etapa.
Na Espanha, o chamado programa Renovar, que vigorou entre 1994 e 1995, foi seguido pelo Prever, um programa contínuo. Os benefícios valiam para automóveis de passeio com mais de dez anos e comerciais leves com mais de sete. O veículo não precisava estar rodando, mas deveria ter os conjuntos em ordem. O programa espanhol previa US$ 540 de bônus, do governo.
Este sistema foi considerado como o mais simples pela Fenabrave. Ao levar o carro a ser sucateado à concessionária e o trocar pelo zero-quilômetro, o cliente recebe desconto para o licenciamento no novo (7% para pequenos e 12% para os grandes).
Em 1998, 19% dos carros vendidos na Espanha usaram o programa de renovação. De modo geral, na Europa, os programas foram dirigidos para carros com mais de dez anos de uso. Quanto às multas, mesmo depois de ter o automóvel sucateado, o proprietário é responsável por elas. As facilidades para pagamento por meio de financiamento estimularam a troca. Mas muitos usados valiam mais que o bônus.
Na Itália, os incentivos do plano que vigorou entre janeiro de 1997 e julho de 1998, o proprietário do carro velho recebia US$ 850 por veículo com motor de até 1.300 cilindradas e US$ 1,2 mil para carro com motorização acima disso. O incentivo da montadora tinha de ser igual ou maior. Na Itália, foram sucateados 13% dos automóveis e o programa absorveu 44% das vendas, que cresceram 40% na comparação com 1996. O governo ganhou US$ 1,3 milhão com mais impostos. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,4% em razão do programa.
A renovação da frota na Argentina não foi bem-sucedida na primeira fase do plano chamado Canje, principalmente pela dificuldade para recuperar o valor dos bônus em razão do surgimento de mercado paralelo. Em maio deste ano, os argentinos criaram o Canje 2, com incentivos que variam entre US$ 4 mil para carros, até US$ 18 mil para caminhões. Metade do valor é concedida pelo governo e o restante, dividido entre indústria e concessionários.
A Argentina é o único país que permite a troca por um carro usado. É aí que entra a possibilidade de distorção no processo. A equipe da Fenabrave coletou anúncios classificados nos jornais, que demonstram a proliferação de mercado de bônus. A burocracia do processo leva 30 dias.
No caso argentino, o cliente vai à concessionária ou centro de recepção e faz vistoria prévia com certificado. O concessionário ou o cliente podem cuidar dos documentos junto ao órgão de trânsito local. De posse do certificado para destruição
o cliente pode proceder de três formas. Ele pode deixar o usado no concessionário e trocá-lo por um zero-quilômetro e endossa o certificado ao concessionário que o submete ao governo ou à montadora.
Outra possibilidade é trocar, na concessionária, o carro velho por outro usado. Ele endossa o certificado ao concessionário que arruma o cliente para o zero, endossando o certificado para o novo cliente, que o endossa novamente ao concessionário, que, por sua vez, o submete ao governo ou montadora.
A terceira alternativa permite a compra do usado de um particular. Neste caso, o certificado passa para este consumidor
que pode comprar mais um usado de outro particular ou concessionária, fazendo novo endosso - o certificado acaba na concessionária, com a compra do zero-quilômetro, seguindo o restante do fluxo.

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