Silvana Porto
De Paranavaí
Especial para a Folha
Os R$ 300 mil destinados pelo orçamento da Prefeitura de Paranavaí para o setor de educação serão aplicados preferencialmente em programas definidos pelos próprios estudantes. O Orçamento Participativo Mirim, implantado pelo prefeito Antonio Teruo Kato (sem partido), será levado para outros setores da administração. Através de um conselho deliberativo, a comunidade terá poderes para mudar cronograma de obras, reavaliar projetos e definir prioridades de gastos.
Segundo Kato, a decisão de implantar o orçamento participativo tem dois objetivos. Primeiro, assegurar recursos para garantir a melhoria da qualidade de ensino e em seguida introduzir a cultura da administração pública na comunidade. ‘‘Esse é um processo moderno, que não tem volta’’, diz o prefeito.
‘‘As crianças assimilam com facilidade e não esquecem mais. E elas são o futuro’’, argumenta Kato. Para o ano que vem, ele pretende iniciar os debates com a comunidade no primeiro semestre, incluindo os projetos na lei de diretrizes do município.
O prefeito garante que todos os projetos aprovados para o ano que vem com a participação da comunidade serão cumpridos à risca. ‘‘Além de ajudar a planejar, a comunidade vai acompanhar a licitação, execução e a entrega das obras’’, promete. Para ele, será uma forma da população aprovar a gestão pública.
O primeiro passo do orçamento participativo é a promoção de reuniões plenárias, baseadas em cinco temas pré-definidos. Edificação e equipamentos, saúde, transporte e circulação, qualidade de ensino e segurança.
Os participantes votam e apontam o sistema prioritário, de um a cinco. As plenárias, que começaram em 18 de setembro, são promovidas por regiões. Após apontadas as prioridades, a comunidade definem os projetos prioritários. O orçamento de cada projeto, levantado pela prefeitura, serão apresentados à comunidade a partir de outubro.
A coordenadora do Orçamento Participativo de Ourinhos (SP), Elaine Teixeira, que está assessorando a implantação do processo em Paranavaí, diz que embora as plenárias estejam acontecendo por regiões distintas, a comunidade precisa saber que os projetos precisam ter uma visão global da cidade.

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