Caracas, 07 (AE-ANSA) - A estratégia de mudanças políticas "sem traumas" na Venezuela e a preocupação internacional levaram a Constituinte a concretizar um acordo que garante a sobrevivência do Congresso, disseram nesta terça-feira (07) porta-vozes da Assembléia.
"Desde o primeiro momento traçamos uma linha (...) de diálogo com os poderes constituídos e com o propósito de fazer as mudanças políticas sem violência nem traumas desnecessários", disse à imprensa Luis Miquilena, presidente da Constituinte.
Miquilena esclareceu que a Constituinte, dominada por seguidores do presidente Hugo Chávez, não está disposta "a retroceder nem um milímetro" em sua intenção de "servir como catapulta para as mudanças políticas que o país reclama".
"Se não é necessário o confronto traumático, não o aplicaremos. Mas se for necessário, o assumiremos, pois é fundamental que se entenda que a Constituinte não está lá para fazer o que fez a velha política. Impulsionaremos as mudanças", prometeu.
Por sua parte, o primeiro vice-presidente da Assembléia, Isaías Rodríguez, admitiu em entrevista a uma radio local que, "certamente, a situação fora do país nos animou a buscar um entendimento com o Congresso".
Ele disse que muitos jornalistas os fizeram sentir preocupação por uma visão "deformada do que realmente está ocorrendo no país", a respeito de supostas posições de "autoritarismo, dissolução do Congresso, da Corte Suprema de Justiça e a concentração de poder por parte da Assembléia".
A Constituinte e o Congresso concordaram ontem com a mediação da Igreja em por fim à crise de poderes suscitada nas últimas semanas, após a Assembléia restringir o Parlamento e este se negar a acatar a decisão.
Ainda esperando para quinta-feira o anúncio dos termos do acordo para a co-existência de poderes, Rodríguez disse prever que uma comissão delegada do Congresso, que vinha funcionando desde o recesso ordinário de férias, se reinstalará no próximo mês.
A idéia é que a comissão delegada volte e em 2 de outubro tenha sessões ordinárias com uma auto-regulamentação de funções do próprio Congresso com uma agenda legislativa adaptada.
"Isso é, fundamentalmente, o que se negocia", disse Rodríguez. Ele acrescentou que o convênio permite aos parlamentares de oposição - maioria na comissão delegada - retornar ao Parlamento sob a promessa de respeito mútuo, especialmente porque a Constituinte reúne-se atualmente na sede legislativa.
Rodríguez estimou que nenhuma das partes envolvidas cedeu em suas convicções fundamentais ao assinar o acordo anunciado ontem "como um feito" da Igreja, mediadora do conflito.
"O acordo só implica na convivência política nesta etapa de transição. Em todo caso, quem estabeleceria definitivamente as limitações ou a transformação do atual Parlamento e as demais instituições seria a nova Constituição", redigida pela Constituinte.
Neste sentido, Rodríguez enfatizou a necessidade de acelerar a elaboração da nova carta magna, reconhecendo "a existência de um problema político que se inicia com o decreto de reorganização dos poderes judiciais e legislativos".
Ele ratificou que as diferentes comissões que trabalham na redação da constituição têm adiantado o trabalho em "70%", pelo que nos primeiros dias de dezembro próximo poderia realizar-se a consulta popular para aprovar a nova carta magna.

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