Brasília - O pacote de emergência do governo federal para socorrer os agricultores do Sul, divulgado ontem, prevê R$ 408 milhões. Desses, R$ 285 milhões referem-se ao seguro rural que deverá ser pago pelo governo aos agricultores e outros R$ 20 milhões à prorrogação por dois anos das dívidas de custeio do Pronaf, que venceriam em 2005, além de R$ 103,7 milhões para os contratos de investimento.
O governo também irá liberar R$ 800 milhões de crédito para plantio da safra de inverno que começa a ser cultivada em maio e pretende criar um fundo paritário em parceria com os Estados para dar assistência às famílias necessitadas.
As medidas, anunciadas ontem em solenidade no Palácio do Planalto pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, foram definidas pela manhã em reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve com quatro ministros.
Rossetto estimou em R$ 6 bilhões a perda total que a economia dos Estados do Sul terá com a estiagem. Ele informou que estão sendo elaborados laudos para mensurar o tamanho exato da quebra de safra provocada pela seca, mas comentou que a redução na produção de soja no Rio Grande do Sul deve chegar a 60% e no caso do milho a quebra pode ser superior a 55%.
''Os prejuízos são enormes e estão sendo quantificados pelo governo. As medidas anunciadas ontem aliviam a situação de crise no Sul do País'', disse. Ele informou que irá discutir com os governadores dos Estados afetados a criação do fundo paritário para dar assistência às famílias necessitadas. Segundo ele, não há estimativa de montante para o fundo.
O ministro explicou que o total de dívida de custeio que vencerá este ano é de R$ 6,6 milhões e de investimento é de R$ 7,9 milhões. Para a rolagem dessas dívidas, incluindo o custo financeiro, serão destinados R$ 20 milhões para os financiamentos de custeio e R$ 103,7 milhões para os contratos de investimento. Rossetto disse que os agricultores familiares que não estão cobertos pelo seguro agrícola também têm direito à prorrogação de suas dívidas. As regras valem para produtores que tiveram perda superior a 30% de sua safra.
Para os produtores que não têm seguro haverá prorrogação das dívidas por dois anos com pagamento de 50%, um ano após o vencimento do contrato. O plano do governo prevê que o custo do pagamento do seguro rural será de R$ 255,96 milhões para o Rio Grande do Sul, R$ 90,1 milhões em Santa Catarina e R$ 14,08 milhões no Paraná. A estimativa do ministro é de que cerca de 100 mil famílias foram atingidas ''na maior estiagem dos últimos 40 anos''.
As maiores perdas são nas lavouras de soja, milho e feijão. Rossetto também lembrou que a estiagem afeta os centros urbanos, gerando problemas de racionamento de água em 55 municípios da região Sul.

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