Estatuto da Petrobrás pode ser alterado ainda este mês
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domingo, 28 de fevereiro de 1999
Por Gustavo Paul e Isabel Braga 
Brasília, 01 (AE) - O governo poderá alterar ainda este mês o estatuto da Petrobrás, dando mais autonomia e poder ao Conselho de Administração da empresa, separando-o da diretoria-executiva. O ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho afirmou hoje que o governo vai convocar nos próximos dias uma assembléia extraordinária dos acionistas da estatal para modificar o estatuto. "Queremos transformar o conselho da Petrobrás efetivamente em um conselho", disse o ministro.
O porta-voz adjunto da presidência da República, Georges Lamazire, negou hoje que o presidente Fernando Henrique Cardoso tenha feito um convite ao ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros para assumir a presidência da Petrobrás, substituindo Joel Mendes Rennó. "O presidente disse que não convidou ninguém para o cargo", afirmou o porta-voz. O ministro Tourinho também não quis confirmar o convite feito pelo presidente a Mendonça de Barros.
"Estive hoje com o presidente, num despacho normal, e a única coisa que posso dizer sobre a Petrobrás é que estamos convocando a assembléia", explicou Tourinho. O ministro confirmou que almoçou na última quinta-feira, em São Paulo, com Mendonça de Barros, mas negou que tenha feito algum convite ao ex-ministro. "Ele é meu amigo, mas não fiz nenhum convite ao Luiz Carlos", disse Tourinho.
"Ainda não há nada decidido sobre a presidência da Petrobrás", afirmou o ministro. A assembléia extraordinária da Petrobrás deverá referendar a separação da diretoria executiva da empresa do seu conselho de administração. Segundo o ministro, estes dois órgãos da estatal atualmente "praticamente se confundem". "Diretoria é uma coisa, conselho é outra coisa", explicou. Tourinho admitiu que a assembléia extraordinária poderá ser convocada até antes da assembléia ordinária, já marcada para o próximo dia 23.
No novo estatuto, segundo Tourinho, os nove conselheiros da administração devem dar a orientação política que a estatal vai adotar. No novo modelo, de acordo com o monistro, a diretoria "vai tocar o dia-a-dia, baseada nas decisões deste conselho". "Todas as grandes empresas do mundo têm uma separação absoluta entre as atividades do conselho e da diretoria", afirmou o ministro.
A decisão sobre o presidente do conselho, segundo o ministro, pode ser tomada na própria assembléia e não há garantia de que o presidente da empresa seja simultaneamente o presidente do conselho, como ocorre hoje. "Na assembléia talvez já se possa indicar os membros do conselho, mas ela não será convocada para isto", explicou o ministro. "Queremos fazer do conselho da Petrobrás um conselho novo, pois o modelo atual é antigo", disse.


