São Paulo, 26 (AE) - Estagiários em direito e psicologia vão fiscalizar o cumprimento de penas alternativas em São Paulo, a partir de fevereiro. O Ministério da Justiça firmou um convênio com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por meio do qual vai repassar ao Estado R$ 300 mil para a contratação desses profissionais. Por ano, 1.900 detentos poderiam estar cumprindo penas alternativas. Têm direito às penas alternativas sentenciados a até quatro anos de prisão que praticaram crimes não violentos.
Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, serão criadas, a partir de fevereiro, 20 equipes de estagiários. A seleção ficou a cargo da Fundação e Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (USP). Em sua maioria os condenados são obrigados a cumprir tarefas em hospitais, necrotérios, creches, asilos, escolas. Atualmente a secretaria fiscaliza 250 condenados. "Com estas contratações teremos condições de acompanhar pelo menos dois mil condenados"
acredita o secretário-adjunto Mário Jordão Toledo Leme. Duplas - O secretário-adjunto da Administração Penitenciária adiantou que serão formadas duplas de estagiários, um de direito e um de psicologia. Cada uma delas terá a incumbência de fiscalizar cem condenados. Amanhã (27), em Campinas, o Conselho Penitenciário do Estado analisará a situação de 350 detentos. Eles reivindicam benefícios como o regime semi-aberto, liberdade condicional e transferência para colônias penais - nas quais os detentos podem cuidar de hortas e criações de animais. Mutirão - Um outro convênio permitiu à secretaria a contratação de 105 estagiários de direito que vão trabalhar com procuradores do Estado em mutirões em 45 presídios do Estado. Eles vão examinar os processos do presos que não têm condições de pagar um advogado. O último censo penitenciário no Estado revelou que 90% dos presidiários não têm condições de custear um defensor.

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