Secretários estaduais da Educação entraram ontem em conflito com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) por considerarem que não têm condições de financiarem sozinhos os custos de manutenção do ensino médio (2º grau). O MEC negociou com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) um empréstimo de US$ 500 milhões para aumentar a rede física das escolas de ensino médio. Para ter acesso ao financiamento, os Estados terão de entrar com contrapartida de mesmo valor (US$ 500 milhões). A ajuda foi considerada ‘‘insuficiente’’ pelos secretários que estiveram ontem em Brasília reunidos com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza.
Nos últimos quatro anos, a demanda por vagas no ensino médio aumentou 40% e a expectativa é que o ritmo de crescimento aumente ainda mais, já que há 1,2 milhão de alunos do ensino fundamental matriculados em classes de aceleração, que deverão chegar ao ensino médio nos próximos anos. Embora seja considerado uma prioridade pelo Ministério da Educação para 99, o ensino médio não tem assegurado uma fonte de financiamento fixa, como acontece com o ensino fundamental, que tem o fundão (fundo de valorização do magistério).
Segundo a Constituição, o financiamento do ensino médio é função dos Estados. Os municípios são responsáveis pelo ensino fundamental e a União, pelo superior. Desde janeiro de 98, os Estados também se viram obrigados a destinar 15% do que arrecadam ao fundão, que foi criado para garantir um investimento mínimo de R$ 315 por aluno no ensino fundamental.
Como a Constituição determina que os Estados gastem pelo menos 25% do que arrecadam com educação e como 15% têm de ir para o Fundef, sobram apenas 10% para financiar o ensino médio, as universidades estaduais e programas de alfabetização de jovens e adultos. Os Estados consideram os 10%
insuficientes para todas essas ações e reivindicam que o governo federal também arque com parte das despesas.
O ministro Paulo Renato Souza (Educação) insiste que o 2º grau é responsabilidade dos Estados e afirma que, em vez de gastar com a manutenção de universidades, deveriam concentrar os recursos no ensino médio. ‘‘O Brasil tem uma tradição de priorizar o ensino superior, mas os Estados deveriam dar mais atenção para o ensino médio, que beneficia mais gente’’, disse. Os secretários se defendem afirmando que precisam investir em ensino superior porque as universidades federais não oferecem vagas suficientes para todos os alunos que precisam.

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