Curitiba- O Sistema Penitenciário do Paraná tem, hoje, um excedente de aproximadamente 1,2 mil internos. Somando-se os presos condenados que, ainda, estão nas cadeias públicas do Estado, o déficit seria de cerca de 4,2 mil vagas. Isso, considerando a estimativa de que 30% dos detentos de delegacias e distritos policiais onde a população média é de 9 mil pessoas que já tiveram condenação, mas não foram transferidos para unidades penais.
A situação do Paraná é mais tranquila se comparada a de outros estados, como São Paulo, por exemplo, onde o déficit é bem maior. Mas, o próprio governador Roberto Requião (PMDB) admitiu, no início da semana, que as rebeliões nas cadeias públicas foram motivadas pelo problema de superpopulação.
O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Jair Ramos Braga, concordou que a deficiência de vagas no sistema penitenciário existe e garantiu que parte dela será superada com a conclusão de novas unidades. Quatro delas, afirmou, serão entregues até julho, criando mais de 3 mil vagas. A previsão é entregar os centros de Detenção e Ressocialização de Londrina, Piraquara, Cascavel e a unidade de regime semi-aberto de Guarapuava.
Braga não quis atribuir o excesso de presos em delegacias à demora da Justiça em transferi-los para o sistema penal. Preferiu assumir que a superlotação nas cadeias públicas é mesmo por falta de vagas nos presídios. ''Tem presos que já têm o benefício da progressão de regime, mas não há como implantá-lo por falta de vagas'', afirmou.
Ainda de acordo com o secretário, ontem, foi realizada reunião com uma das operadoras de telefonia para estudar a implantação de bloqueadores de celular nas penitenciárias. Braga disse que, em princípio, o projeto é inviável em função do custo: cerca de R$ 280 mil/mês por unidade.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o problema de superlotação, especialmente na região Oeste, se dá por conta do elevado número de prisões por tráfico, que é um crime de responsabilidade da Polícia Federal (PF). Como, até agora, não existem prisões federais no Estado, esses criminosos acabam ocupando as celas das cadeias públicas da Polícia Civil.
A Penitenciária Federal de Catanduvas (50 km ao sul de Cascavel), segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública, será entregue na segunda quinzena de junho. As 208 vagas da unidade, no entanto, serão destinadas a presos de alta periculosidade e líderes de organizações criminosas, inclusive, de outros estados, informou a assessoria.

mockup