São Paulo, 08 (AE) - Dois representantes da Anistia Internacional visitaram hoje o Complexo Imigrantes da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem), em São Paulo, e não pouparam críticas. Fiona Macaulay e Roy King ficaram uma hora e meia com internos de uma das unidades pela manhã. A pequena quantidade de chuveiros e cobertores para um número excessivo de crianças e adolescentes estarão em relatório que será entregue ao governador Mário Covas (PSDB).
Fiona disse ter encontrado um dos piores estabelecimentos para recuperação de menores dentre os que já visitou no País. Ela conheceu instituições semelhantes no Rio, em Pernambuco e no Espírito Santo. Nada comparado à Febem. "São sete duchas para 300 meninos, um colchão para ser dividido por três e alguns dormem no chão do banheiro", disse. "Não há espaço para tantos."
A Febem, de acordo com Fiona, está na contramão da história. Os complexos com centenas de internos não fazem mais parte dos sistemas de correção de jovens infratores no mundo. "A tendência mundial é fazer unidades menores."
Incomodou a representante da Anistia o fato de muitos internos estarem na unidade esperando por decisões judiciais e a ausência de penas alternativas, como prestação de trabalhos à comunidade, para autores de infrações menos graves. "É preciso encontrar alternativas de punição e ressocialização", disse Fiona. "O Judiciário tem de tomar providências para reduzir a lotação."
Barrados - Ao mesmo tempo em que os emissários da Anistia visitavam as dependências da instituição, conselheiros-tutelares de 30 municípios do Estado indignavam-se em frente do portão do complexo. Eles chegaram pela manhã e até a tarde não haviam conseguido entrar na Febem. "Estamos sendo impedidos de entrar", reclamou a conselheira Cassia Regina Calazans.
Fiscalizar a atuação da Febem é atribuição dos conselheiros, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Como o diretor do complexo, Jorge Henrique Guedes, não permitiu a entrada, eles foram ao 97.º Distrito Policial para registrar flagrante por embaraço à ação do Conselho Tutelar.
O delegado Márcio de Campos tentou argumentar que bastava um boletim de ocorrência. "Eles disseram que queriam um flagrante", disse. Os conselheiros então registraram uma queixa na corregedoria da Polícia Civil contra o delegado. Logo depois que eles saíram do 97.º DP, o diretor da Febem chegou. De acordo com Campos, ele disse ter recebido alguns conselheiros e argumentado que, por motivo de segurança, não poderia permitir a entrada de todos. Guedes não foi localizado pela reportagem.

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