Brasília, 5 (AE) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) convocou para o dia 27 de agosto, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), a entrega das propostas dos interessados em explorar a empresa-espelho da Tele Centro Sul, que opera nas regiões Sul e Centro-Oeste, além de Tocantins, Acre e Rondônia. Será a quarta tentativa de venda desta empresa espelho, a última grande operadora de telefonia que ainda não foi licitada.
Em julho, a Anatel recebeu 14 manifestações de interesse pela área, das quais 10 foram para explorar a telefonia em toda a região.
Desta forma, a agência não pretende fatiar a autorização
com mais de uma empresa de telefonia concorrendo com a Tele Centro Sul. Por se tratar de uma convocação pública e não de uma licitação formal, a Anatel permitirá a presença de empresas que não se manifestaram em julho. O ato convocando os interessados será publicado hoje no Diário Oficial.
Para participar do leilão, o interessado terá que depositar na véspera, na Câmara de Liquidação e Custódia (CLC), da BVRJ, uma garantia de R$ 30 milhões (nas tentativas anteriores a caução era de R$ 50 milhões).
No dia do leilão, será necessário a apresentação de uma declaração de que nenhum membro do consórcio tem mais de 5% das ações de alguma empresa que participe de uma concessionária de telefonia fixa já em funcionamento no País.
A Anatel manteve a exigência da presença de uma operadora de telefonia no consórcio, mas os parâmetros foram reduzidos. A empresa precisa provar que opera pelo menos 100 mil terminais telefônicos e não mais 500 mil como ocorreu nas licitações anteriores.
Não haverá preço mínimo. Ganhará a leilão quem apresentar a melhor pontuação em uma relação que inclui a combinação de proposta técnica (com peso de 70%) e proposta de preço (peso de 30%).
Terá vantagem quem propor instalar o maior número de telefones, em mais cidades e pelo menor preço. Caso a diferença de pontuação entre dois ou mais concorrentes fique inferior a 25%, poderão ser reformuladas as propostas técnica e de preço, até que apenas uma empresa se mantenha na disputa. Depois de estabelecido o vencedor e os demais colocados, a Anatel irá analisar a documentação do vencedor.
Candidatos - Têm interesse em participar da licitação empresas como a Rede Brasil Sul (RBS), Fixcel SA (do grupo de telecomunicações Splice), Inepar, Teleglobal e a americana Wireless. Segundo executivos do setor, a região não tem a demanda reprimida dos 16 estados da Telemar, nem a força econômica de São Paulo.
Além disso, os investimentos para instalação da rede na região, que são estimados em US$ 1 bilhão, são considerados bastante elevados.

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