Curitiba - Especialistas de trânsito discutiram ontem em Curitiba uma forma de tornar obrigatório o teste do bafômetro no Brasil. De acordo com dados de todos os Detrans do País, 50% dos acidentes de trânsito acontecessem devido ao consumo excessivo de álcool. Porém, apesar de haver acordo quanto à importância do teste, concluiu-se nas discussões que, com base na Constituição Federal, o motorista pode se recusar a fazer o teste, pois tem o direito de não produzir provas contra si. No Paraná, o Detran garante que apenas 10% dos condutores alcoolizados se negam a fazer o teste e que para os casos de recusa há outras alternativas de se provar a embriaguez. O encontro foi promovido pelo Programa Volvo de Segurança no Trânsito e pelo Detran-PR, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.
O presidente do Detran, Marcelo Almeida, informou que em 2003, no Paraná, foram realizadas 410 blitze pelo Batalhão da Polícia de Trânsito (Bptran) e só a embriaguez levou 766 condutores à Delegacia de Delitos de Trânsito. Almeida explicou que só os sintomas físicos já são suficientes para encaminhar esses motoristas à polícia. Depois, um exame clínico, onde o médico analisa o motorista, já é prova de que ele estava dirigindo embriagado. ''Para pegar esses motoristas é preciso capacitar os guardas e fazer mais blitze. Se eles souberam como fazer a abordagem o motorista não se recusa a fazer o teste do bafômetro'', afirma Almeida. O Paraná conta hoje com 87 bafômetros e pretende, para 2004, ampliar esse número para equipar todas as cidades com mais de 100 mil habitantes.
O jurista Damásio de Jesus explicou a solução no caso da embriaguez e a direção e no caso do bafômetro só pode ser resolvido com campanhas de conscientização. ''Já existe jurisprudência garantindo que o fato de desobedecer o guarda, recusando-se a soprar no bafômetro não é crime'', afirmou.

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