São Paulo, 19 (AE) - Alguns fatores são considerados urgentes, segundo o professor Carlos Antonio Rocca, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), para o mercado acionário deslanchar definitivamente. Até porque, desde o fim de março o mercado vem ganhando a adesão dos pequenos investidores que passaram a comprar ações por meio da Internet.
Segundo o economista, naturalmente a redução dos juros seria um forte estímulo. Na média dos últimos meses, a taxa de juro real da economia vem superando em muito a rentabilidade dos ativos. Esse é um dos motivos que fazem com que o preço das ações fique muito abaixo em relação ao seu valor patrimonial. A desvalorização constante das bolsas é outro. Essa diferença brutal entre valor de mercado e valor patrimonial vem justificando a recompra das ações por parte dos controladores. As ações ficariam em tesouraria para serem vendidas posteriormente.
Analistas afirmam, no entanto, que na prática o objetivo é fechar o capital mais para frente. Isso porque os controladores, na maioria estrangeiros, podem buscar recursos mais em conta e de forma bem menos burocrática no mercado internacional. O analista recomendam ainda ser fundamental uma reforma tributária para reduzir as vantagens da economia informal e um programa de simplificação de procedimentos e de redução de custos para estimular a abertura de capitais. Além de uma mudança na legislação, especialmente com relação ao minoritários.
A concorrência desigual dos juros não é o único empecilho para que as empresas encontrem interessados em seus papéis. Os investidores se multiplicaram nos últimos tempos, especialmente os institucionais, mas nos últimos dois anos os acionistas minoritários foram duramente prejudicados com a decisão do governo de restringir os seus direitos em processos de transferências de controles.
Houve situações claras de abusos. A mais gritante foi a oferta pública da J.C. Peney , logo depois de adquirir a Lojas Renner. O caso foi parar na Comissão de valores Mobiliários e a empresa teve de rever as condições de compra. "Casos como esses tiram toda a credibilidade do mercado", afirmou o advogado Durval de Noronha, que em maio participou da 24.ª Conferência Internacional das das Comissões de Valores Mobiliários em Lisboa. No encontro da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE), realizado no mesmo período, foi aprovada uma carta de princípios de governança corporativa.
Segundo Noronha, o relatório recomenda que os minoritários sejam protegidos de estruturas que permitam a certos acionistas obter um grau de controle desproporcional à sua participação societária. "Essa é a situação das ações preferenciais (sem direito a voto) no Brasil", ponderou. Aqui, um acionista com cerca de 17% do capital social pode ter o controle de uma companhia. O relatório sugere um tratamento mais igualitário também para os minoritários e estrangeiros.

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