Curitiba - Perto de 69 milhões de pessoas no mundo todo sofreram ações de despejo, nos últimos dois anos, segundo levantamento da organização internacional de direitos humanos Cohre. No Brasil, não existem estatísticas oficiais, mas especialistas em direito urbanístico acreditam que o problema é crescente e que a falta de uma legislação específica agrava a situação.
  Para o advogado e representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana junto ao Conselho Nacional das Cidades, Nelson Saule Júnior, o aumento no número de despejos é um ‘‘contrasenso’’, já que o déficit habitacional no Brasil é de aproximadamente 7 milhões de unidades. Outros 13 milhões de domicílios estariam em condições irregulares ou precárias. ‘‘A questão dos despejos é um problema sério que tem que fazer parte da política habitacional do País’’, enfatizou.
  No Paraná, o déficit habitacional é de quase 170 mil unidades, sendo que outros mais de 1,3 milhão de domicílios são carentes ou deficientes de infra-estrutura urbana, de acordo com o Atlas das Necessidades Habitacionais elaborado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
  Saule Jr. disse que o Fórum Nacional de Reforma Urbana está defendendo junto ao conselho a necessidade de estabelecer a tipologia das situações de despejo para saber que tratamento legal e jurídico dar a cada uma delas. Além disso, a intenção é fazer um mapeamento dos despejos para ter um diagnóstico mais preciso da situação. ‘‘É preciso estabelecer processos mais adequados, pois a população perde seus bens sem a possibilidade de ter um outro lugar para morar’’, acrescentou.
  Em maio deste ano, 67 famílias que tinham residências estabelecidas no Jardim Passaúna, município de Campo Magro, Região Metropolitana de Curitiba, há pelo menos dois anos, foram despejadas da área. Parte das famílias se acomodou na casa de parentes e outra parte foi para um barracão, no bairro Tatuquara, cedido pela Prefeitura de Curitiba, enquanto aguardava uma solução por parte dos órgãos competentes. Sem outra opção de moradia, sete famílias continuam alojadas, precariamente, no barracão.
  Esta semana, cerca de 200 pessoas que haviam ocupado uma área particular no bairro Cachoeira, em Curitiba, também foram retiradas do local. A preocupação do representante da organização não-governamental (Ong) Terra de Direitos, Vinícius de Oliveira, é com a possibilidade de outras 500 famílias serem retiradas de uma área no Jardim da Ordem, também no Tatuquara. Segundo ele, o dono da área já obteve liminar de reintegração de posse. O alerta coincide com a ‘‘Jornada Despejos Zero’’ - série de mobilizações articuladas pela sociedade civil organizada, este mês, para chamar atenção para o problema e cobrar agilidade na implantação de políticas habitacionais.

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