Curitiba - Entidades do governo e da sociedade civil alertam para o aumento no número de violações aos direitos das crianças e dos adolescentes durante o Carnaval. De acordo com o médico Victor Horácio de Souza Costa Júnior, coordenador do setor de emergência do Hospital Pequeno Príncipe, de Curitiba, os grandes eventos representam um fator de risco maior para os pequenos, sobretudo no que diz respeito ao abuso e à exploração sexual.
"Os pais devem ter atenção redobrada com seus filhos. Essa é a única maneira de evitar: não deixar a criança com estranhos e sempre ficar próximo", afirmou. Segundo ele, a incidência de violência sexual tem aumentado. O hospital, referência no atendimento a abuso de crianças menores de 12 anos, registrou 318 ocorrências dessa natureza no ano passado, 45 a mais do que as 273 verificadas em 2013. Já em 2012, foram 250 casos e, em 2011, um total de 243. Desde 2009, quando 230 meninos e meninas abusados chegaram ao Pequeno Príncipe, o número subiu 38,26%.
"O que chama mais a atenção é que, geralmente, o agressor é alguém conhecido. E as meninas são as principais vítimas", relatou. Conforme o médico, a criança violentada acaba apresentando um comportamento diferente. "Pode ficar mais irritada ou mais chorosa. Às vezes, também se recusa a brincar com os amigos. É preciso ficar atento a esse tipo de sinal", aconselhou.
Para conscientizar a sociedade sobre a incidência dessa prática em todo o País, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República vem realizando mais uma edição da campanha "Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie". A iniciativa inclui filmes em televisão e spots de rádio. Os crimes contra crianças e adolescentes devem ser comunicados diretamente nos conselhos tutelares e delegacias de cada município ou por meio do disque 100. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. A ligação é gratuita.
De acordo com Victor Horácio, caso a violação ocorra, os pais precisam primeiro registrar queixa. Em seguida, será solicitado um exame de conjunção carnal e ato libidinoso. Com essa solicitação, eles devem então se dirigir ao hospital pediátrico. "É importante que o atendimento aconteça até 72 horas depois do ocorrido, para a profilaxia – evitar doenças como HIV, hepatite B, sífilis ou hemorragia", afirmou.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a responsabilidade compartilhada entre família, comunidade, sociedade e poder público na garantia e promoção dos direitos infanto-juvenis. De acordo com o artigo 5º do ECA, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

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