O pai que quiser matricular o filho em escola particular, no próximo ano, terá de apresentar fiador que seja proprietário de imóvel, anunciou ontem o diretor-superintendente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), Basile Anastassakis. Segundo ele, essa decisão foi tomada ontem em assembléia geral da confederação com participação de donos de escola de todo o País.
''Aprendemos a lição com o governo'', disse o professor, lembrando que o governo exige dos beneficiários de bolsas de estudo a apresentação de um fiador.
A Confenem não dá ordens a seus afiliados, mas orientações que, segundo Basile, deverão ser seguidas porque as escolas perceberam que o calote é generalizado.
Outra decisão tomada ontem foi de não aceitar matrículas de alunos com dívidas em outros estabelecimentos. ''Temos alunos que concluíram os quatro anos finais do ensino fundamental pagando apenas matrículas no início do ano'', contou Basile. Ele disse que atual legislação exige a entrega de documentação de transferência ao aluno mesmo sem a quitação do débito.
As promessas de retaliação aos devedores aparecem perto do início do período de matrículas, previsto para o final deste mês, porque a Confenem quer convencer o governo a rever a legislação vigente para acabar com o calote nas escolas. A rescisão de contrato por inadimplência, durante o ano letivo, é proibida. Mesmo sem pagar, o aluno pode acompanhar as aulas normalmente. ''Quando termina o ano, o aluno pede transferência e dá calote em outra escola'', reclamou o presidente da confederação.
A confederação também avisou que as escolas deixarão de recolher Imposto sobre Serviços referente à mensalidade não paga. Hoje, Basile diz que o governo cobra o imposto mesmo quando o aluno está inadimplente.

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