Escolas vão entrar com 'avalanche' de ações contra suspensão das aulas presenciais

O Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Norte do Paraná) vai entrar nesta semana com sete ações judiciais contra a Prefeitura de Londrina para pedir o retorno das aulas presenciais. O decreto que determina a suspensão vence no próximo domingo (28), mas o prefeito Marcelo Belinati (PP) indicou que não deve mudar de ideia. Durante a tradicional transmissão ao vivo pelas redes sociais, ele declarou que "vai voltar quando puder voltar. Não vou colocar em risco as crianças, os professores e seus familiares. Não farei isso", disse.

De acordo com o presidente do Sinepe, Alderi Luiz Ferraresi, uma das ações será coletiva e ingressada em nome do sindicato. O restante será protocolado por grupos que representam cada um 10 instituições de ensino. Os questionamentos devem ser analisados pelos juízes da Vara da Fazenda Pública. No final do ano passado, o órgão obteve uma liminar autorizando a volta das aulas, mas a decisão foi revista depois pelo Tribunal de Justiça.

No começo de fevereiro, a juíza da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Isabele Ferreira Noronha, acatou um pedido do Ministério Público e ordenou o retorno imediato. Porém, o desembargador Fabian Schweitzer, da 7ª Câmara Cível do TJ, manteve a suspensão, contrariando o despacho da magistrada de primeira instância. Para valer ainda mais o decreto de suspensão, a prefeitura estipulou multas que variam entre R$ 10 mil e 120 mil para quem descumprir a norma.

Nesta "enxurrada" de ações, Ferraresi vai tentar convencer a Justiça com novos argumentos. "Vamos usar a lei aprovada pela Câmara que transformou a educação como atividade essencial em Londrina, o projeto com o mesmo tema já apreciado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, dados da Covid-19 na cidade e o decreto do governador que liberou as aulas para todo o Estado", informou.

O representante das escolas particulares confessou que estava esperançoso com uma mudança de posição de Belinati. "A expectativa era grande. Só vamos procurar a Justiça de novo porque ele continua com a mesma decisão. Queremos a opção de retornar com toda a segurança. Estamos preparados para isso. Criança dentro da escola não fica com problema de saúde, mas fora dela sim", explicou.