São Paulo - A Base Nacional Curricular Comum, em fase de elaboração liderada pelo Ministério da Educação (MEC), é apontada por especialistas como fundamental para a melhora da educação pública no País. O documento que vai nortear o que os estudantes brasileiros devem aprender também vai, entretanto, impactar a rede particular. Unidades já preveem a necessidade de se adequar à base, mas temem que o texto prejudique a flexibilidade de seus projetos curriculares.
A Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep) defende que a base seja discutida no Congresso, o que hoje não é previsto. "Se for direto para o Conselho Nacional de Educação [CNE], não teremos voz", diz Amábile Pacios, representante da federação. Já tramita na Câmara projeto de lei com essa iniciativa.
A primeira versão da base nacional foi divulgada em setembro do ano passado e ficou em consulta pela internet até março. O portal recebeu mais de 12 milhões de contribuições, segundo o MEC. As sugestões e críticas são agora consolidadas por um grupo liderado pela Universidade de Brasília (UnB).
O Plano Nacional de Educação define que a base seja formulada pelo MEC e, até o meio de 2016, chegue ao CNE. Um grupo de 116 especialistas, além de 96 revisores técnicos e organizações da sociedade civil, participam da construção do documento.
A base deve cobrir cerca de 60% do currículo. O restante ficará a cargo de escolas e redes. O secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios, afirmou que a segunda versão será mais enxuta do que a primeira e que quase todas as áreas serão revisadas.

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