Curitiba - As 2,1 mil escolas estaduais do Paraná estão sem receber as verbas referentes à merenda desde fevereiro de 2016, quando ocorreu a entrega da última licitação para fornecimento dos produtos – tanto os não perecíveis como os fruto de agricultura familiar (correspondentes a 30%) -, realizada ainda em novembro do ano passado. Desde então, os cardápios têm sido elaborados com itens remanescentes do período anterior. A situação foi discutida ontem em uma reunião na Assembleia Legislativa (AL), em Curitiba.
Segundo membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), que representa os professores, e do Conselho de Alimentação Escolar, o problema afeta, em maior ou menor grau, praticamente todos os estabelecimentos de ensino do Estado. A rede possui atualmente 1 milhão de estudantes. "Estamos vendo com muita preocupação. Respeitamos essa denúncia da APP e também de vários pais e é nosso papel constitucional apurar. A informação mais grave e ao mesmo tempo tranquilizadora é que não é falta de recursos. O problema se encontra na gestão", afirmou Hussein Bakri (PSD), presidente da Comissão de Educação da Casa.
Vice-líder do governo na AL, ele reclamou do fato de a secretária estadual de Educação, Ana Seres, não ter participado do encontro. "É uma falta de respeito confirmar presença e, faltando dez minutos, dizer que não vem."
O presidente do Conselho de Alimentação, George Luiz Alves Barbosa, contou que há escola com estoque praticamente zerado. "Não adianta você querer fazer um arroz e feijão se não tiver o feijão, e assim por diante. O Estado sabia desde o ano passado que estavam atrasadas as licitações e não fez. Não é por falta de dinheiro porque, só para se ter uma ideia, agora lá nas contas da Secretaria tem aproximadamente R$ 52 milhões à disposição para fazer essas compras. Os pagamentos dos fornecedores estão todos os em dia", declarou. Barbosa acrescentou que, no caso da agricultura familiar, há um agravante. "Os produtores estão perdendo seus produtos nas propriedades rurais, o aluno está sem comer e o dinheiro rendendo juro no banco."
O panorama é o mesmo apresentado pela secretária educacional da APP-Sindicato, Walkíria Olegário Mazeto. "Hoje a gente não tem nenhuma escola que esgotou toda a sua merenda. As escolas estão usando ainda a cota de merenda do ano passado. Então, os produtos estão acabando. A grande maioria tem falta de itens – umas não têm mais leite, outras não têm mais carne, às vezes têm bolacha e não o leite, e estão se virando, tendo que fazer malabarismo para oferecer uma merenda não repetitiva. O maior problema é que o Estado ainda não fez a compra para 2016. Já estamos (quase) no mês de maio e o pregão nem foi feito ainda. Quer dizer: vai faltar merenda", enfatizou.
O diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Edmundo Veiga, falou em nome do Executivo e justificou a ausência da chefe da pasta na reunião. "Ela estava propensa a aparecer, mas teve um problema de última hora – inclusive fui convocado para vir agora, questão de meia hora atrás", explicou. "Não são todas as escolas afetadas, mas realmente existe uma situação no Estado – escassez de alguns produtos da cesta da alimentação escolar. Houve um atraso no processo licitatório – nós mudamos a sistemática dentro da Secretaria principalmente na coleta de preços", prosseguiu. De acordo com o diretor, em razão dessa falha, o Executivo chegou a fazer um remanejamento interno das pessoas que compunham a diretoria.
Em nota, a Seed confirmou que a entrega dos últimos pregões aconteceu em fevereiro, uma vez que, "em decorrência da situação econômica nacional, houve aumento significativo dos preços dos produtos, gerando a necessidade de reabertura de algumas aquisições". Conforme a pasta, a segunda remessa começa a ser entregue nesta semana. No total, serão destinados R$ 100 milhões para a compra de merenda em 2016. Uma cota extra do Fundo Rotativo, no valor de 2,6 milhões, também foi depositada na sexta-feira passada, para as escolas complementarem a aquisição de alimentos. A Secretaria disse ainda que há duas licitações em andamento, com abertura em maio: uma de R$ 3,393 milhões e outra de R$ 14,59 milhões.

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