Washington, 27 (AE) - O Equador, que vinha sendo apontado nos últimos três meses como o novo foco de instabilidade na América Latina, superou seu primeiro teste hoje (27). O temor de que o pequeno país declarasse uma moratória, abalando a confiança dos investidores no resto da região, foi afastado - pelo menos por enquanto.
Os mercados, cuja reação definirá os rumos da crise equatoriana, amanheceram tranquilos hoje e as bolsas até subiram. Foram dois sinais positivos para um dia que prometia ser de muita expectativa, especialmente para os países latino-americanos. Na véspera, o governo equatoriano anunciara que só tinha dinheiro para pagar metade da dívida de US$ 98 milhões, que vence amanhã. Mas também explicou que encontrara uma fórmula para cobrir a diferença, até negociar um acordo com os credores do setor privado e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
"Não é uma moratória porque não houve ruptura", disse hoje o ministro da Fazenda, Pedro Malan, ao comentar o anúncio do governo equatoriano. Ele lembrou que "moratórias tradicionais" acontecem quando o país não pode e também não quer pagar o que deve. "Não foi esse o caso", acrescentou Malan, que há dois dias conversara com o presidente do Banco Central do Equador, Pablo Better.
O vice-diretor-gerente do FMI, Stanley Fischer, disse o mesmo que Malan. O Equador, explicou, "fez o máximo para se manter solvente" e suas ações ainda não caracterizam uma moratória. Se demonstrar "boa fé e vontade" para negociar uma saída com os credores do setor privado (uma reestruturação acordada da dívida) o Equador terá cumprido uma das condições para receber apoio do Fundo. A outra - mais difícil, por causa da falta de um acordo entre governo e Congresso - é a aprovação de um programa de ajuste fiscal.
Tanto Malan, quanto economistas do FMI e dos bancos privados, minimizaram efeitos do anúncio equatoriano sobre os outros países que detém bônus Brady (títulos emitidos a partir de 1989, com o aval do Tesouro americano, para resolver a crise da dívida
que atingiu a América Latina na década passada). Na opinião da maioria os mercados já perceberam que o Equador é um caso aparte
de país com sérias dificuldades políticas e econômicas.
O Equador tem US$ 6 bilhões (mais de um terço) de sua dívida em bônus Brady - mas apenas a metade deles tem garantias. E essas garantias são de dois tipos: o primeiro cobre o estoque da dívida, com papéis do Tesouro americano que vencem em 30 anos, e o segundo cobre os juros de um ano, com uma soma equivalente depositada no Chase Manhattan Bank.
Amanhã vencem US$ 98 milhões de juros dos Bradys equatorianos. Ao constatar que não tinha dinheiro para realizar esse pagamento, nem condições políticas para implementar um programa de ajuste fiscal, que lhe desse acesso a um empréstimo de US$ 400 milhões do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Equador buscou uma fórmula intermediária.
"A fórmula evita o default (falta de pagamento) porque todos os detentores dos bônus Brady receberão os juros aos quais têm direito", explicou o presidente do Banco Central equatoriano, Pablo Better. A fórmula consiste em pagar na quarta-feira apenas os juros daqueles Bradys que não têm garantias (cerca de 50% do total). Mas os juros dos outros Bradys também serão pagos. Basta que os detentores de 25% dos títulos peçam ao agente fiscal (o banco Chase Manhattan) que libere as garantias depositadas pelo Equador.
Essa opção (de as garantias servirem para pagar os juros, desde que um quarto dos investidores faça um pedido expresso ao Chase Manhattan) está incluída nos contratos de venda dos Bradys equatorianos, esclareceu Better. "O Equador não pode pedir as garantias - somente os credores podem pedi-las", explicou Better. "E estamos incentivando-os a tomar essa medida porque não queremos que ninguém saia prejudicado e queremos pagar a todos", acrescentou.
"Os equatorianos acharam uma fórmula para satisfazer os pedidos de todos e ganharam, com isso, 14 meses para reestruturar sua dívida e tentar negociar um acordo com o FMI", disse Liliana Rojas, economista-chefe para América Latina do Deutsche Bank. "O importante para o Equador era não adotar medidas que pudessem ser caracterizadas com um default e que inviabilizariam um acordo com o Fundo", acrescentou.
Mas tanto ela, quanto outros investidores e o próprio governo equatoriano admitem que existe um risco. Se um quarto dos investidores pedir a liberação antecipada das garantias, para receber agora os juros dos Bradys, não haverá default. Mas eles podem tomar outra atitude.
"Podem dizer que não querem mais os Bradys equatorianos, porque perderam muito dinheiro, e pedir a aceleração do pagamento do capital - um direito que eles também tem", explicou Liliana. "Se isso acontecer, o que parece pouco provável, terão um problema sério porque se verão obrigados a reestruturar uma parcela da dívida muito maior", acrescentou.
Paulo Leme, economista-chefe para América Latina da Goldman Sachs, foi menos otimista que Liliana Rojas. Ele teme ações na justiça por parte dos detentores dos Bradys que se considerarem discriminados. "Há quem ache que uma reestruturação deveria envolver toda a dívida e não apenas um título", disse. Dos US$ 16 bilhões de dívida equatoriana, US$ 1,2 bilhão são junto ao Clube de Paris, US$ 3,5 bilhões são junto a instituições multilaterais e US$ 500 milhões são em eurobônus.
Funcionários do governo equatoriano, no entanto, estão apostando na boa vontade dos credores para iniciar negociações ainda esta semana.
"Mas só saberemos ao certo o que acontecerá daqui a um ou dois dias", concluiu Better.
Os mercados também reagiram bem ao anúncio por parte da Colombia de que abandonaria o regime de banda cambial e deixaria a sua moeda flutuar livremente. O peso colombiano - que já perdera boa parte de seu valor - desvalorizou apenas 1% a 2% hoje.
Agora a Colombia quer adotar um sistema de metas inflacionárias parecido ao brasileiro. Em toda a América Latina, apenas um país - a Venezuela - continua tendo um sistema de bandas cambiais. E ontem o governo reafirmou sua intenção de mantê-lo.

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