Envelhecimento populacional desafia políticas públicas

O número de pessoas com 65 anos ou mais no mundo deve dobrar, passando de 761 milhões em 2021 para 1,6 bilhão em 2050. Essa é a conclusão do Relatório Social Mundial 2023, divulgado pelo Desa (Departamento para Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas). Londrina está inserida neste contexto e enfrenta os desafios do envelhecimento populacional. O último Perfil Municipal do Idoso foi elaborado em 2013, pela Secretaria Municipal do Idoso e sistematizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, por meio da Gerência de Pesquisas e Informações. De acordo Censo IBGE 2010, o número de idosos em Londrina representava 12,72% do total da população,

um ponto percentual acima da média nacional.

O Censo Demográfico 2022 ainda não foi concluído, e as projeções do IBGE para o ano de 2021 indicavam em Londrina uma população estimada em 580.870 habitantes, o que representaria um contingente de 73.886 pessoas idosas no município. No entanto, os dados da vacinação contra a Covid-19 desmontaram essas projeções, visto que mais de 100 mil pessoas nessa faixa etária procuraram as unidades de saúde para se vacinar em Londrina.

Na 17ª Regional de Saúde de Londrina foram vacinadas 240.110 pessoas com mais de 60 anos. É o equivalente a dois municípios somados do porte de Arapongas totalmente formados por pessoas com mais de seis décadas.

A base de dados do Sistema Irsas (Informatização da Rede de Serviços de Assistência Social) do município de Londrina demonstra que 40,75% da população idosa teve algum tipo de atendimento da política de assistência social nos últimos dois anos. No Irsas, do contingente de pessoas cadastradas, 18,45% ou 26.109, corresponde à população idosa.

O percentual de idosos vivendo em extrema pobreza no município é de 13,16%, com renda entre 0 até R$ 89. Há 1,97% que sobrevivem com renda entre R$ 89,01 a R$178; 25,75% possuem renda entre R$178 até meio salário mínimo e 59,11% vivem com renda acima de meio salário mínimo.

O principal rendimento das pessoas idosas provém do BPC Idoso, já que 41,74% vivem desta renda, seguido pela aposentadoria previdenciária (22,27%). Os idosos que se declaram desempregados representam 11,74% e 13,45% exercem outras ocupações. Entre os anos de 2010 e 2020 foi registrado um aumento percentual de 31,05% na quantidade de beneficiários do BPC Idoso no município de Londrina. A quantidade de beneficiários do BPC Idoso no município em 2020 é de 8.555 pessoas, o maior volume da década, e há mais 1.846 idosos da base de dados do Irsas com potencial para requerer o BPC Idoso em Londrina.

A SMI (Secretária Municipal do Idoso), Andrea Bastos Ramondini Danelon, ressaltou que o município de Londrina foi pioneiro na criação de uma Secretaria específica para a política da pessoa idosa. “Implantada em 1999, sua criação ocorreu antes mesmo da existência do Estatuto do Idoso, que só foi promulgado em 2003, trazendo as especificidades deste público e um atendimento personalizado às pessoas idosas. Temos também um dos primeiros Conselhos Municipais e também uma Promotoria específica.” Ela ressaltou que existem demandas urgentes que precisam ser contempladas, fazendo-se necessários avanços na busca da integralidade no atendimento à pessoa idosa e de uma discussão mais ampla e crítica sobre o processo do envelhecimento populacional, pensando no cidadão como um ser que nasce e envelhece.

Danelon explicou que o envelhecimento populacional representa um grande desafio para os gestores públicos e para o Estado e uma complexa função de dedicar uma importante atenção na agenda política a este contingente populacional, composto por pessoas acima de 60 anos. “Por meio de políticas públicas articuladas e do papel fundamental que a SMI tem nesta articulação, o município vem avançando na oferta de serviços nas diferentes políticas públicas para a população idosa. Parcerias com as Secretarias de Saúde, Assistência Social, Cultura, Habitação, Educação, Trabalho etc. têm proporcionado a oferta de serviços em diferentes políticas com o objetivo de garantir os direitos da população idosa.”

Ela ressaltou que atualmente existem três Centros de Convivência da Pessoa Idosa, nas regiões Leste, Oeste e Norte e explicou que as atividades desenvolvidas nos Centros de Convivência da Pessoa Idosa têm como objetivos prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; contribuir para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo; assegurar espaço de encontro intergeracionais de modo a promover a sua convivência familiar e comunitária; detectar necessidades e motivações e desenvolver potencialidades e capacidades para novos, projetos de vida; propiciar vivências que valorizam as experiências e que estimulem e potencializem a condição da escolher a decidir, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia protagonismo social das pessoas idosas.

“O trabalho realizado nos Centros de Convivência possui um caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários, as atividades oferecidas são de diferentes áreas como, saúde, educação, cultura, lazer e cidadania. Destina-se à população idosa de todas as regiões do município de Londrina.”

FUNDO DO IDOSO

A cidade possui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, que em 2021 arrecadou R$ 620 mil. No momento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física a pessoa pode destinar parte do imposto devido diretamente na declaração (Darf) e limitada a 3% do imposto devido. O uso dos recursos pelo Fundo é fiscalizado pela Secretaria Municipal do Idoso, Controladoria-Geral do Município, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público. Em 2019, a destinação foi de mais de R$ 1,5 milhão.

Um dos projetos financiado por esse fundo foi o do Cefe (Centro de Estudos e Formação para o Envelhecimento). Por enquanto o Cefe está na Casa de Maria (Centro de Apoio a Dependentes), no Jardim Amaro (Oeste). O coordenador do projeto, o economista e analista de sistemas Dácio Villar, 78, relatou que a Samsung custeou a aquisição de equipamentos e mobiliários para montar um estúdio, pelo qual busca fazer a inclusão digital das pessoas idosas ao máximo, divulgando informações e entrevistas gravadas no estúdio, principalmente de estudos acerca do envelhecimento, por meio das redes sociais.

“Nós temos canais em três redes sociais: no YouTube, no Facebook e no Instagram. Por meio deles, a gente procura conscientizar a pessoa idosa da situação pela qual nós estamos passando. Estamos preparando a pessoa idosa para ocupar um espaço maior na sociedade como um ator social significativo dentro das políticas públicas.”

Villar ressaltou que esse papel deve ocorrer dentro das instituições e associações e até dentro da área política da sociedade. “Nós tivemos muita dificuldade, porque nós aprendemos a envelhecer até os 68 ou 70 anos, mas com o aumento da expectativa de vida temos que ensinar as novas gerações a envelhecer até os 100 anos, ou seja, a pessoa irá continuar por mais 30 anos.”

O Cefe, diz ele, está tentando se unir a várias instituições da sociedade, procurando inclusive as empresas. “Em 2023, estabelecemos como meta trabalhar com o tripé cultura, trabalho e renda.” Ele ressaltou a importância da participação das pessoas que hoje estão na faixa dos 40 anos, que em breve serão os futuros idosos.

EDUCAÇÃO PARA O ENVELHECIMENTO

A médica geriatra Lindsey Mitie Nakakogue, professora da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná Campus Londrina) e servidora municipal do Ambulatório de Alzheimer da Policlínica de Londrina, ressaltou que outros países já estão muito bem acostumados com o envelhecimento de sua população, como o Japão e outros países da Europa.

“Aqui a gente vai ter que melhorar desde a questão da aposentadoria, do apoio social às pessoas que sempre tiveram um trabalho informal e também como a questão da reforma da previdência afetará essa população. "

Ela ressaltou que vai ser importante também que as gerações mais novas saibam como é o envelhecimento normal. "Eu acho que a gente deve ter uma educação em que os jovens aprendam o que ocorre com o corpo no processo de envelhecimento e quais alterações ocorrem conforme a gente fica mais velho. Nas escolas as crianças estudam biologia vegetal, estudam a anatomia do peixe, mas não sabem o que vai acontecer durante o próprio envelhecimento. Essa educação dos mais jovens é importante para melhorar a relação intergeracional e o respeito aos idosos. Essa questão do respeito implica em saber que não é porque a pessoa tem mais 65 anos que se torna improdutiva. Os idosos atuais, com 80 anos, têm jeito de 65 anos de antigamente.”

Conforme a médica, Londrina está caminhando para criar uma estrutura boa para essa população. “Já tem alguma coisa consolidada, que a gente pode dizer que está equiparada ao que existe nos países da Europa. Mas eu acho que ainda tem que melhorar bastante na questão das filas para os idosos para ingressar em uma instituição de longa permanência e para um centro-dia.” Ela reforçou ser preciso intensificar as atividades de socialização dos centros de convivência de idosos.

Ela observa que boa parte dos idosos atuais foram agricultores e tiveram até quatro anos de escolaridade. “Para falar sobre como será depois de 2050, será a nossa geração. Para eles conseguirem interagir em sociedade, é preciso interagir com a tecnologia. Nunca é tarde para isso e é isso tudo que vai dar mais oportunidades para eles.”

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